TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 155/2021 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer apuração sobre crime responsabilidade Min Economia ausencia convocação"
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS VANDERLEI MACRIS E ELIAS VAZ.
APROVADO. OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI E LEO DE BRITO SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 156/2021 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requerimento de convocação Min Economia par tratar de questões relativas a pasta"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.
APROVADO. OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI, ELIAS VAZ E LEO DE BRITO SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 145/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas o envolvimento da empreiteira MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES em denúncias de trabalho escravo"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 146/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas as possíveis irregularidades na futura licitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu/PR".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ELIAS VAZ.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 147/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) junto à presidência do Tribunal de Contas da União – TCU com o objetivo de verificar a responsabilização de conduta do servidor que produziu relatório apontando suposta “supernotificação” no número de mortes por covid-19 em 2020, os gastos públicos com campanhas publicitárias, o impacto financeiro da privatização da Eletrobrás e os altos gastos do cartão corporativo de Bolsonaro"
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 148/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre os indícios de irregularidades na fortuna de Luciano Hang (dono da Havan) apontados por relatório emitido pela Agência Brasileira de Inteligência – ABIN".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO. OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI E ELIAS VAZ SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 149/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Cidadania sobre o não recebimento do auxílio emergencial por mais de 400 mil pessoas em 2021".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 150/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre afirmações do Presidente Bolsonaro em defesa do voto impresso para as eleições de 2022. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 151/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a conclusão de que o governo Bolsonaro é a principal fonte de desinformação sobre a pandemia no Brasil conforme relatório do estudo “infodemia e covid-19” da ONG Artigo 19. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 153/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 154/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer formulação de convite ao Sr.Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o fechamento de agências no Estado do Maranhão".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 157/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o pedido ao Exército para envio de cloroquina para todo o Brasil com emergência".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO. O DEPUTADO KIM KATAGUIRI SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO Nº 158/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre a crise na Educação do país e as metas do Plano Nacional de Educação – PNE. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO E VANDERLEI MACRIS.
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APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 159/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre irregularidades no processo de aquisição e importação da vacina Covaxin confirmadas pelo relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA de 31 de março de 2021".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO LEO DE BRITO.
APROVADO. O DEPUTADO KIM KATAGUIRI E ELIAS VAZ SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E ELIAS VAZ.
APROVADO. O DEPUTADO ELIAS VAZ SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO Nº 97/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. O DEPUTADO KIM KATAGUIRI SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO Nº 98/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”. "
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS AUREO RIBEIRO E HILDO ROCHA.
APROVADO, COM ADENDO DE CONVITE A SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA E REPRESENTANTE DO INSS. OS DEPUTADOS KIM KATAGUIRI E HILDO ROCHA SUBSCREVERAM.

REQUERIMENTO Nº 99/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministério da Cidadania sobre o andamento de todos os Convênios com Universidades, Prefeituras e afins, firmados a partir do ano de 2019, pela Secretaria Especial dos Esportes".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. O DEPUTADO HILDO ROCHA SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO Nº 140/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 152/2021 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater as medidas de combate à pandemia de COVID-19 durante os eventos esportivos realizados no Brasil. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO. O DEPUTADO HILDO ROCHA SUBSCREVEU.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 49/2015 - do Sr. Valtenir Pereira - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento nº 20/00012-X firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Banco do Brasil para promover Ações do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal - PROINVESTE, especificamente no tocante a eventuais atrasos nos repasses, bem como irregularidades presentes na execução do Contrato, em especial as obras do Novo Espaço Alternativo, entre outros".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
RELATÓRIO: pelo arquivamento.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 61/2015 - da Sra. Eliziane Gama - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
RELATÓRIO FINAL: pelo arquivamento.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 167/2018 - do Sr. Orlando Silva - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo".
RELATOR: Deputado ELIAS VAZ.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação e arquivamento, sem prejuízo das diligências apontadas no parecer.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ELIAS VAZ.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 187/2018 - do Sr. Roberto de Lucena - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão".
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.
Vista ao Deputado Aluisio Mendes, em 29/06/2021.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 8/2021 - da Sra. Paula Belmonte - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Mais Médicos, a fim de aferir sua efetividade e analisar possíveis irregularidades e as providências adotadas em vista de sua constatação, especialmente em relação à participação no Programa de médicos cubanos mediante termos e ajustes de cooperação firmados entre o Governo Federal e a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
RELATÓRIO: pelo arquivamento.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.