CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/07/2021

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS PENAIS



LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação"

Participaram da Audiência os seguintes convidados:

    1) ROGÉRIO GRECO
    Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

    2) LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA
    Coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Vida com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra o Patrimônio com a presença de Representante da ANADEP"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Crimes contra a Administração Pública com a presença de Representante da ANADEP"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Lei de Execução Penal com a presença da Senhora Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira da ANADEP"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Explicação da Ementa: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Estatuto do Idoso com a presença de Representante da ANADEP"
APROVADO.