TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.160/2020 - do Sr. Darci de Matos - que "altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional". (Apensados: PL 1264/2020 (Apensado: PL 1398/2020), PL 1428/2020 e PL 3471/2020 (Apensado: PL 3560/2020))
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CIDOSO.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO FÁBIO TRAD (PSD-MS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO FÁBIO TRAD (PSD-MS).

PROJETO DE LEI Nº 2.937/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "reduz alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre automóveis, para estabelecer a isenção d este imposto, aos idosos na aquisição de veículos novos".
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO VILSON DA FETAMG (PSB-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).

PROJETO DE LEI Nº 94/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSB-AL).