A - Audiência Pública realizada.

Tema: Coligação e Financiamento de Campanha.

HENRIQUE CORREIA VASCONCELLOS, Secretário Adjunto de Inovação da Secretaria de Governança da Prefeitura de Maceió, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/AL (2016/2018) e Presidente e Membro-Fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (2018/2019) - (REQ 34/21) - (confirmado).

HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP e Membro do Conselho da Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP, vinculada ao TRE-SP (REQ 3/21) - (confirmado).

JOÃO PAULO MENNA BARRETO, Membro da Comissão Especial de Acomodamento da Reforma Eleitoral do Conselho Geral da OAB e Especialista em Direito Eleitoral (REQ 34/21) - (confirmado).

ANA MÁRCIA DOS SANTOS MELLO, Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Pós-graduada em Direito Público (REQ 34/21) - (confirmada).

LARA MARINA FERREIRA, Coordenadora Institucional da Academia de Direito Eleitoral e Político e Mestra em Direito pela UFMG (REQ 34/21) - (confirmada).

EZIKELLY BARROS, Advogada, Mestra em Direito Constitucional e Autora do livro "Autonomia Partidária: Uma Teoria Geral" (REQ 34/21) - (confirmada).


Em atendimento aos Requerimentos:

Requerimento 3/21, da Deputada Renata Abreu.
Requerimento 34/21, do Deputado Luis Tibé.



B - Deliberação de requerimento (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Henrique Fontana - (PEC 125/2011) - que "solicita audiência pública para discutir a participação obrigatória em debates de candidatos majoritários no período eleitoral. Convidados: LUCIANA LÓSSIO – advogada e jurista – ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral; LENIO STRECK – Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; MARCO AURÉLIO DE CARVALHO – advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas".
APROVADO.