CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

TEMA: "Discussão e deliberação de proposições" - Súmula de orientação aos Relatores - NÃO DELIBERADA

LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 09h

A -	Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 127/2021 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão de Educação". APROVADO.

B -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.053/2016 - do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - (PLS 426/2015) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica" (Apensado: PL 831/2015 (Apensados: PL 1275/2015, PL 3303/2015 e PL 4209/2015)) RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1275/2015, do PL 3303/2015, do PL 4209/2015, e do PL 831/2015, apensados, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 733/2017 - do Sr. Orlando Silva - que "susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela rejeição. Lido o Parecer do Relator, Deputado Gastão Vieira, pelo Deputado Professor Alcides, em 19/05/2021. Vista à Deputada Professora Rosa Neide, em 19/05/2021. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.955/2013 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 304/2010) - que "acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica". RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.967/2015 - do Senado Federal - Pedro Taques - (PLS 80/2014) - que "altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes". (Apensados: PL 252/2015 (Apensados: PL 1224/2015 e PL 3321/2019) e PL 8805/2017) RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação deste, do PL 8805/2017, do PL 1224/2015, do PL 3321/2019 e do PL 252/2015, apensados, e da Emenda 1/2019 ao PL 1967/2015, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2019 e 2/2019 ao PL 252/2015, das Emendas 1/2019, 2/2019 e 3/2019 ao PL 1224/2015, da Emenda 2/2019 ao PL 1967/2015 e da Emenda 1/2019 ao PL 8805/2017. Apresentou voto em separado o Deputado Sóstenes Cavalcante, em 15/08/2019. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.105/2020 - do Sr. Alan Rick - que "suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.252/2020 - do Sr. Bacelar - que "acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina". RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.530/2011 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB". (Apensados: PL 1536/2011, PL 1600/2011, PL 1898/2011, PL 5325/2013 e PL 7378/2017) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste, do PL 1536/2011, do PL 1600/2011, do PL 1898/2011, do PL 5325/2013, e do PL 7378/2017, apensados. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

9 -	PROJETO DE LEI Nº 2.417/2011 - do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)". (Apensado: PL 5182/2019) RELATOR: Deputado RAUL HENRY. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5182/2019, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

10 -	PROJETO DE LEI Nº 2.202/2015 - do Sr. Hildo Rocha - que "estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

11 -	PROJETO DE LEI Nº 3.266/2015 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista" RELATOR: Deputado SAMUEL MOREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

12 -

PROJETO DE LEI Nº 6.947/2017 - do Sr. Damião Feliciano - que "altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES". (Apensado: PL 4895/2019) RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4895/2019, apensado. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

13 -

PROJETO DE LEI Nº 9.671/2018 - do Sr. Prof. Gedeão Amorim - que "acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes". (Apensados: PL 10207/2018 (Apensados: PL 10613/2018, PL 2956/2019 e PL 4181/2020) e PL 2983/2019) RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE. PARECER: pela rejeição deste, do PL 10207/2018, do PL 2983/2019, do PL 2956/2019, e do PL 4181/2020, apensados, e pela aprovação do PL 10613/2018, apensado. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

14 -

PROJETO DE LEI Nº 10.944/2018 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério". RELATOR: Deputado BIRA DO PINDARÉ. PARECER: pela aprovação. Apresentaram votos em separado os Deputados General Peternelli e Tiago Mitraud, em 13/04/2021. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E BIRA DO PINDARÉ. REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. PROFESSORA MARCIVANIA (PCDOB-AP), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. DANILO CABRAL (PSB-PE) E DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM). VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CHRIS TONIETTO E TIAGO MITRAUD.

15 -	PROJETO DE LEI Nº 11.159/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP". RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

16 -

PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - do Sr. José Nelto - que "dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" RELATOR: Deputado TIAGO MITRAUD. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pelo Relator, em 26/05/2021. Vista à Deputada Professora Rosa Neide, em 26/05/2021. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

17 -

PROJETO DE LEI Nº 237/2019 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças, conforme especifica" (Apensados: PL 974/2019 (Apensados: PL 2353/2019 e PL 52/2020), PL 1699/2019 e PL 4388/2020) RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO. PARECER: pela aprovação deste, do PL 974/2019, do PL 1699/2019, do PL 4388/2020, do PL 2353/2019 e do PL 52/2020, apensados, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

18 -

PROJETO DE LEI Nº 391/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 3% (três por cento) dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares". (Apensado: PL 430/2019) RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 430/2019, apensado, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE) E DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG). APROVADO O PARECER, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

19 -

PROJETO DE LEI Nº 739/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino". (Apensado: PL 3765/2019) RELATOR: Deputado BACELAR. PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3765/2019, apensado. Lido o Parecer do Relator, Deputado Bacelar, pela Deputada Professora Rosa Neide, em 23/06/2021. Vista ao Deputado Tiago Mitraud, em 23/06/2021. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

20 -

PROJETO DE LEI Nº 743/2019 - do Sr. Ricardo Teobaldo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas". RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o Parecer pelo Relator, em 23/06/2021. Vista conjunta aos Deputados Professor Alcides e Tiago Mitraud, em 23/06/2021. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

21 -	PROJETO DE LEI Nº 1.848/2019 - da Sra. Carmen Zanotto - que "institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências". RELATOR: Deputado RAFAEL MOTTA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

22 -	PROJETO DE LEI Nº 3.092/2019 - da Sra. Maria Rosas - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas". RELATOR: Deputado BACELAR. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

23 -	PROJETO DE LEI Nº 3.491/2019 - da Sra. Carla Zambelli - que "garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado" (Apensado: PL 3782/2020) RELATORA: Deputada MARIA ROSAS. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

24 -

PROJETO DE LEI Nº 4.936/2019 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares". RELATOR: Deputado DR. JAZIEL. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROFESSORA MARCIVANIA (PCDOB-AP), DEP. TIAGO MITRAUD (NOVO-MG), DEP. JOSÉ RICARDO (PT-AM) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP). VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PARECER SOLICITADA PELA DEPUTADA CHRIS TONIETTO, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL. REJEITADO O PARECER.

25 -

PROJETO DE LEI Nº 152/2020 - do Sr. David Soares - que "insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso" RELATORA: Deputada LIZIANE BAYER. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

26 -

PROJETO DE LEI Nº 680/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". (Apensados: PL 1007/2020 e PL 2299/2020) RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1007/2020 e do PL 2299/2020, apensados, com substitutivo. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E NATÁLIA BONAVIDES. REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD, GENERAL PETERNELLI, PEDRO VILELA, PROFESSOR ALCIDES E CHRIS TONIETTO. LIDO O PARECER PELA RELATORA. VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.

27 -	PROJETO DE LEI Nº 1.641/2020 - da Sra. Aline Sleutjes - que "altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012". RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

28 -

PROJETO DE LEI Nº 504/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde". RELATORA: Deputada PROFESSORA ROSA NEIDE. PARECER: pela aprovação. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MITRAUD. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD E NATÁLIA BONAVIDES. REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS TIAGO MITRAUD, GENERAL PETERNELLI E PROFESSOR ALCIDES. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA PROFESSORA ROSA NEIDE, PELA DEPUTADA NATÁLIA BONAVIDES. VISTA AO DEPUTADO TIAGO MITRAUD.