TEMA: "Votação e discussão de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 29/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Zé Neto (PT/BA), em 23/06/2021.
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da autora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), em 23/06/2021.
A AUTORA ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
APROVADO COM A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA.

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Totonho Lopes - (PDL 340/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2020".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Totonho Lopes (PDT/CE), em 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.164/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 584/2018) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018".
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), em 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA JOENIA WAPICHANA (REDE/RR).

PROJETO DE LEI Nº 3.444/2019 - do Sr. Tiago Mitraud e outros - que "altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para permitir a alienação do controle acionário em casos de fraude à licitação". (Apensados: PL 4777/2019 e PL 4798/2019)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4777/2019, e do PL 4798/2019, apensados, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (SD/PE), E DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 1.189/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Carlos Zarattini - que "estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados". (Apensados: PL 1261/2020 (Apensados: PL 2057/2020 (Apensado: PL 2656/2020 (Apensados: PL 2890/2020, PL 3848/2020 e PL 4296/2020)), PL 4357/2020, PL 4526/2020, PL 4754/2020 e PL 1172/2021), PL 1618/2020 (Apensado: PL 2404/2020), PL 2518/2020, PL 2941/2020, PL 3474/2020 e PL 1721/2020)
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 1721/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2020 - do Sr. Pastor Gil - que "institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), em 09/06/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 16/06/2021.
Retirado de pauta de ofício, em 23/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO FÁBIO ABREU (PL/PI).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA).
VISTA AO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Simples Nacional para conceder isenção Tributária para Micro Empreendedor Individual e Micro e Pequenas Empresas em situação de emergência sanitária".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES); E PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA) E JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 575/2020 - do Sr. Afonso Motta e outros - que "susta o art. 3º, o art. 104, o § 1º do art. 107 e o art. 109 do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, e a Portaria nº 13, de 29 de janeiro de 2020, da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.465/2020 - do Sr. Filipe Barros - que "permite que dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal, oriundas do período de calamidade pública devido ao combate à pandemia do vírus Covid-19, não possam resultar na inscrição dessas empresas no cadastro de devedores. " (Apensado: PL 2086/2020)
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2086/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 16/06/2021 e 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.911/2020 - do Sr. Samuel Moreira - que "possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.999 de 2020.
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 16/06/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 23/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.318/2019 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços". (Apensados: PL 2225/2019 e PL 2247/2019)
RELATOR: Deputado ELI CORRÊA FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.
Leitura do parecer pelo Relator, em 04/12/2019.
Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 04/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Laércio Oliveira (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 26/05/2021.
Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), em 09/06/2021 e 16/06/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), em 23/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ELI CORRÊA FILHO (DEM/SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 478/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor".
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021 e 09/06/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), em 16/06/2021 e 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.084/2020 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão, em 20/05/2021.
Apresentaram votos em separado os Deputados Helder Salomão e Alexis Fonteyne, em 26/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021 e 09/06/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/06/2021 e 23/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), ZÉ NETO (PT/BA) E HELDER SALOMÃO (PT/ES).
VOTAÇÃO NOMINAL DE OFÍCIO.
REJEITADO O PARECER, COM 11 VOTOS "NÃO"; E 2 VOTOS "SIM", DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO E JOENIA WAPICHANA.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP).
PARECER VENCEDOR, DEP. ALEXIS FONTEYNE (NOVO-SP), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. ALEXIS FONTEYNE, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO, ZÉ NETO E JOENIA WAPICHANA. O PARECER DO RELATOR, DEP. HELDER SALOMÃO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 645/2019 - do Sr. Vander Loubet - que "concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Mulher.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 5.442/2019 - dos Srs. Rodrigo Agostinho e Luiz Flávio Gomes - que "regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Geninho Zuliani (DEM/SP), em 23/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 417/2020 - do Sr. Fernando Borja - que "estabelece regras para o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.605/2020 - do Sr. Eduardo Costa e outros - que "altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19".
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.728/2020 - do Sr. Juninho do Pneu - que "dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).