CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/06/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater preparação da delegação para as Olimpíadas 2021".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FELIPE CARRERAS, JOAQUIM PASSARINHO E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.673/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores". (Apensado: PL 8102/2017 (Apensado: PL 11035/2018))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.102/2017 e 11.035/2018, apensados, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. FLÁVIA MORAIS.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 8.039/2017 - do Sr. Marco Antônio Cabral - que "reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes". (Apensado: PL 8260/2017)
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 8.260/2017, apensado, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. FELIPE CARRERAS.
APROVADO O PARECER.