TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer realização de Audiência Pública para debater o desmatamento ilegal, seu monitoramento e controle".
APROVADO COM ADITAMENTO DOS SRS. FABRÍCIO ROCHA E RODRIGO JUSTOS, DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA), PELO DEPUTADO PAULO BENGTSON.

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - dos Srs. Carla Zambelli e Nelson Barbudo - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para apresentar a nova agenda programática e as prioridades da nova gestão Ministerial".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.070/2021 - do Senado Federal - Jaques Wagner - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. " (Apensado: PL 2257/2020)
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 22/06/2021.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.293/2015 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências". (Apensados: PL 3346/2015 e PL 5482/2016)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO STEFANO AGUIAR.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 10.814/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.289/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 (ESB 1 CMADS), com substitutivo.
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Nilto Tatto, em 13/04/2021.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 13/04/2021.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator, em 18/05/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 15/06/2021.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÁBATA AMARAL.
ENCAMINHOU CONTRARIAMENTE A VOTAÇÃO O DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DANIEL COELHO, LEONARDO MONTEIRO E RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 637/2021 - do Sr. José Medeiros - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular".
RELATOR: Deputado PROFESSOR JOZIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 682/2021 - da Sra. Major Fabiana e outros - que "dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MAJOR FABIANA (PSL-RJ), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS) E DEP. PAULO BENGTSON (PTB-PA).
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.