CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/06/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para discutir o mercado de Viagens Corporativas".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 9.789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.771, de 2008 e 13.097, de 2015.
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO BIBO NUNES.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.179/2019 - do Sr. Felipe Francischini - que "torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica". (Apensado: PL 180/2021)
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Marx Beltrão, em 17/06/2021.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.578/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "institui a região da Represa Capivara, que abrange municípios dos estados do Paraná e de São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.