TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLA DICKSON (PROS-RN), PAULA BELMONTE (CIDADANIA -DF), NORMA AYUB (DEM-ES), EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).

REQUERIMENTO Nº 55/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLA DICKSON (PROS-RN), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).

REQUERIMENTO Nº 56/2021 - da Sra. Norma Ayub - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discussão de maus tratos e violência aos idosos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIS, que atuam de forma clandestina. "
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS CARLA DICKSON (PROS-RN), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE).

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - dos Srs. Dr. Frederico e Ossesio Silva - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o seguinte tema: “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).”"
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. NORMA AYUB (DEM-ES).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS LEANDRE (PV-PR), CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), NORMA AYUB (DEM-ES), PAULA BELMONTE (CIDADANIA-DF), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG) E CARLA DICKSON (ROS-RN).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.981/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do Fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a divulgação semestral de estatísticas sobre violência contra pessoas idosas e punir a omissão no atendimento de denúncia. "
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA -DF).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA -DF).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 535/2021 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA LERANDRE (PV-PR).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LEANDRE (PV-PR).