TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 211/2021 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Planta Medicinal – PL 1922/2021".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA REJANE DIAS.

REQUERIMENTO Nº 212/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater o tema da ocorrência de infrações aos protocolos sanitários por empresas aéreas".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS REJANE DIAS, ALINE GURGEL, DR. ZACHARIAS CALIL E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 213/2021 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1998/20, que dispõe sobre a Telemedicina, e seus apensos".
APROVADO, COM INCLUSÃO DENTRE OS CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS REJANE DIAS, DANIELA DO WAGUINHO, FLÁVIA MORAIS, ADRIANA VENTURA, ALEXANDRE PADILHA E ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 214/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer realização de Audiência Pública para debater os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS REJANE DIAS, DANIELA DO WAGUINHO, FLÁVIA MORAIS, ODORICO MONTEIRO, FRANCISCO JR. E ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 215/2021 - do Sr. Jorge Solla - que "requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Saúde para a prorrogação, em caráter de urgência, dos contratos dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos que irão vencer durante o ano de 2021, por mais 3 anos, independentemente do período de atuação desses profissionais no Programa".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO NA DURAÇÃO DO CONTRATO DOS MÉDICOS INTERCAMBISTAS DE 3 PARA 1 ANO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE PADILHA, FLÁVIA MORAIS, ALINE GURGEL, REJANE DIAS, ODORICO MONTEIRO E ALAN RICK.

REQUERIMENTO Nº 216/2021 - do Sr. Dr. Frederico e outros - que "requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020"
APROVADO.
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALINE GURGEL, REJANE DIAS, ODORICO MONTEIRO, LIZIANE BAYER, CARLA DICKSON, FLÁVIA MORAIS, ALEXANDRE PADILHA, CARMEN ZANOTTO E ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 217/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "cOMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA REQUERIMENTO Nº , DE 2021 (Da Sra. ALINE GURGEL) Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington e o Projeto de Lei nº 5.060, de 2013. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 218/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de audiência pública para debater a alta significação dos medicamentos biossimilares para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e a importância de se instituir o Dia Nacional dos Biossimilares".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ODORICO MONTEIRO E LIZIANE BAYER.

REQUERIMENTO Nº 219/2021 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de audiência pública para debater a “Incorporação de novas tecnologias em oncologia e com mais disponibilidade à população evitando a judicialização”, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a debater os desafios da oncologia no Brasil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ODORICO MONTEIRO, FLÁVIA MORAIS, LIZIANE BAYER, ALINE GURGEL E ALAN RICK.

REQUERIMENTO Nº 220/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação da saúde nos municípios brasileiros no contexto da pandemia do Sars-Cov-2".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS REJANE DIAS, DANIELA DO WAGUINHO, ODORICO MONTEIRO, FLÁVIA MORAIS E DR. ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 221/2021 - do Sr. Lucas Redecker - que "requer a aprovação de visita técnica ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Rio Grande do Sul – Centro de Referência em Doenças Raras - dos membros da Comissão de Seguridade Social e Família".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARMEN ZANOTTO, LIZIANE BAYER, CARLA DICKSON E DR. ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 222/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 4998/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.”, e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual “cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).”, ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., DANIELA DO WAGUINHO, CARLA DICKSON, E CARMEN ZANOTTO.

REQUERIMENTO Nº 223/2021 - das Sras. Benedita da Silva e Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ODORICO MONTEIRO, REJANE DIAS, DANIELA DO WAGUINHO, ALAN RICK E DR. ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 224/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - (REQ 152/2021) - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento nº 152/2021 de Reunião de Audiência Pública para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS DANIELA DO WAGUINHO E CARLA DICKSON.

REQUERIMENTO Nº 225/2021 - da Sra. Dra. Soraya Manato - (PL 1674/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Passaporte Sanitário - análise do modelo, das aplicações e os desafios para sua implantação no Brasil”".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR.

REQUERIMENTO Nº 226/2021 - das Sras. Leandre e Carmen Zanotto - que "requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugerindo Auxílio Financeiro Emergencial ao SAMU 192, de modo a equilibrar as despesas de enfrentamento à pandemia, bem como a revisão dos valores de custeio para o SAMU".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA ALINE GURGEL.

REQUERIMENTO Nº 227/2021 - da Sra. Rejane Dias - (PL 1840/2020) - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação do PL 979/2021, PL 1840/2020 e seus apensados que tratam de direito a pensão por morte aos dependentes cujos pais morreram em virtude da covid-19".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS, CARMEN ZANOTTO E DR. ZACHARIAS CALIL.

REQUERIMENTO Nº 228/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater a saúde física e mental de pessoas com dermatite atópica".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
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Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.655/2019 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 282/2016) - que "altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o dever de o agressor indenizar a Previdência Social pelos valores pagos a título de benefícios previdenciários concedidos em decorrência de atos de violência doméstica e familiar".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 19/05/2021 e 20/05/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Lima, em 26/05/2021.
Discutiu a Matéria a Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), em 26/05/2021.
Vista à Deputada Vivi Reis, em 26/05/2021.
Continuação da Discussão. Discutiram a matéria as Dep. Carmen Zanotto e Benedita da Silva, em 09/06/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 09/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do relator, em 16/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.330/2019 - do Senado Federal - Reguffe - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10722/2018, apensado.
Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Westphalen, em 25/05/2021 e 09/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Pedro Westphalen, em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEP. PEDRO WESTPHALEN.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Francisco Jr. e Alexandre Padilha, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 20/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha, Eduardo Costa e Vivi Reis, em 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 402/2019 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "institui o Programa Cidade Amiga do Idoso".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: Parecer às Emendas do Senado, da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas n. 1, 2 e 3 do Senado Federal.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.895/2018 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 264/2017) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside". (Apensados: PL 570/2011 (Apensados: PL 4187/2012, PL 4266/2012 e PL 2400/2019) e PL 4183/2019 (Apensado: PL 2898/2020))
RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4187/2012, do PL 4266/2012, do PL 2400/2019, do PL 570/2011, do PL 4183/2019, e do PL 2898/2020, apensados.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 01/06/2021 e 09/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 681/2020 - da Sra. Natália Bonavides - que "dispõe sobre a criação de benefícios financeiros no âmbito do Programa Bolsa Família, devidos durante a suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do vírus Covid-19". (Apensados: PL 745/2020 (Apensados: PL 1942/2020 e PL 4028/2020) e PL 1102/2020)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 745/2020, do PL 1102/2020, do PL 1942/2020, e do PL 4028/2020, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 16/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 760/2020 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a fim de proteger populações especialmente vulneráveis".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. CHRIS TONIETTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.184/2020 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "dispõe sobre a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial". (Apensados: PL 1219/2021, PL 1649/2020 e PL 1383/2021)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1383/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1649/2020, e do PL 1219/2021, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE APENSAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.732/2020 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia)". (Apensado: PL 4962/2020)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4962/2020, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentou voto em separado a Deputada Vivi Reis, em 08/04/2021.
Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto, em 08/04/2021.
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato, em 08/04/2021.
Iniciada a Discussão. Lido novamente o parecer pela relatora, Dep. Vivi Reis, e apresentado o Voto em Separado da Dep. Chris Tonietto, em 28/04/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), em 28/04/2021.
Rejeitado o Parecer. Resultado: SIM: 19; NÃO: 22; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. TOTAL DE VOTANTES: 41, em 28/04/2021.
Lido o Parecer Vencedor pela Relatora do Vencedor, Dep. Chris Tonietto, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, Dep. Chris Tonietto, em 12/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, em 26/05/2021.
Lido o Parecer Vencedor pela Relatora, Dep. Chris Tonietto, em 01/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 09/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 16/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATORA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 10/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Lido o Relatório Prévio pelo Relator, Dep. Lucas Redecker, em 12/05/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), em 12/05/2021.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Odorico Monteiro, em 12/05/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Odorico Monteiro, em 24/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Odorico Monteiro, em 26/05/2021 e 16/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.347/1998 - do Sr. Walter Pinheiro - que "estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências". (Apensados: PL 1897/1999, PL 3319/2000 e PL 6213/2005 (Apensado: PL 317/2007))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Define as lesões por esforços repetitivos - LER ou DORT.

RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1897/1999, do PL 3319/2000, do PL 6213/2005, e do PL 317/2007, apensados, na forma do Substitutivo 1 da CTASP.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura e Pedro Westphalen, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Pedro Westphalen, Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato, em 20/05/2021.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Rejane Dias, em 26/05/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), em 26/05/2021.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 64/2007 - do Sr. Vanderlei Macris - que "cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Eduardo Barbosa, em 20/05/2021 e 01/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.145/2011 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CMULHER, com substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA).
VISTA À DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2012 - do Sr. Bohn Gass - que "altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste, e das Emendas de Relator 1 e 2 da CAPADR.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 01/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.910/2012 - do Sr. Antonio Brito - que "isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto, em 26/06/2019.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 26/06/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini, Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 05/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 12/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2015 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEP. HIRAN GONÇALVES.

PROJETO DE LEI Nº 4.817/2016 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico". (Apensado: PL 853/2020)
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 853/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 20/05/2021 e 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.865/2016 - do Sr. Diego Andrade - que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a possibilidade do menor trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 01/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha, Vivi Reis e Dra. Soraya Manato, em 09/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.889/2016 - da Sra. Leandre - que "assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº. 8.080, de 1990.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 05/05/2021 e 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.004/2017 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 9.418/2017 - da Sra. Mariana Carvalho - que "regulamenta o período específico para o acolhimento institucional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069 de 1990.
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 09/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10.043/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 20/05/2021 e 01/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
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PROJETO DE LEI Nº 10.739/2018 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro". (Apensado: PL 1468/2019)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 28/04/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC), DEP. ODORICO MONTEIRO (PSB-CE) E DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 11.222/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de Pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 07/04/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr, em 05/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 05/05/2021.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 05/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 19/05/2021 e 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza".
RELATOR: Deputado ANDRÉ JANONES.
PARECER: pela aprovação.
Proferido o parecer pelo relator, Dep. André Janones, em 25/09/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em 25/09/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021 e 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. André Janones, em 20/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.074/2019 - do Sr. José Medeiros - que "altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência". (Apensados: PL 4613/2020 e PL 1522/2021)
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4613/2020, e do PL 1522/2021, apensados, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO BARBOSA.

PROJETO DE LEI Nº 1.079/2019 - do Sr. Celso Sabino - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho". (Apensados: PL 4605/2019, PL 2145/2021 (Apensado: PL 3729/2021), PL 3387/2021 e PL 3924/2021)
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4605/2019, apensado.
Apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Barbosa, em 04/12/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.429/2019 - do Sr. Luciano Ducci - que "estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação". (Apensados: PL 1840/2019 (Apensado: PL 4077/2021) e PL 1087/2022)
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação do PL 1429/2019 e do PL 1840/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 01/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 09/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.323/2019 - do Sr. Célio Studart - que "determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias"
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.336/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.684/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 20/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep Dra. Soraya Manato, em 09/06/2021 e 16/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.803/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente". (Apensados: PL 2932/2020 e PL 3360/2020)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2932/2020, e do PL 3360/2020, apensados.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 01/06/2021 e 09/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.024/2019 - do Sr. Célio Studart - que "designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.852, de 2013.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 3.121/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "acrescenta inciso VII ao art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre isenção de carência na concessão de auxílio-doença ao doador de órgão ou tecido".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DA DEPUTADA DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 3.329/2019 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.045/2019 - do Sr. Ted Conti - que "acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 19/05/2021 e 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.802/2019 - do Sr. João Roma - que ""Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.152/2019 - do Sr. Benes Leocádio - que "altera a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.413/2019 - do Sr. Pedro Westphalen e outros - que "cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato, em 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 20/04/2021, 28/04/2021 e 05/05/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr, em 06/05/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em 06/05/2021.
Continuação da Discussão. Discutiram a matéria os Dep. Pedro Westphalen, Alexandre Padilha e Carmen Zanotto, em 12/05/2021.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 12/05/2021.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.804/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para tornar obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica periódicas de todos os veículos de transporte de pacientes ou de transporte de órgãos para transplante".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DE RENÚNCIA DE RELATORIA DA DEP. GEOVÂNIA DE SÁ.

PROJETO DE LEI Nº 5.810/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 6.231/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD". (Apensado: PL 2458/2021)
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 278/2020 - dos Srs. Eduardo Bismarck e Carla Dickson - que "institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 666/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 12/05/2021 e 01/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 710/2020 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares".
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 814/2020 - do Sr. Coronel Armando - que "dispõe sobre a renovação das receitas de medicamentos de uso contínuo em casos de calamidade pública e quarentena nos moldes da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020". (Apensados: PL 1324/2020 e PL 997/2020)
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 997/2020, e do PL 1324/2020, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 854/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "institui a isenção tributária para aplicativos de transporte e entrega em casos de pandemia".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 20/05/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, em 01/06/2021.
Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 01/06/2021.
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Alexandre Padilha, em 01/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.004/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências". (Apensado: PL 1252/2020)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 4.502, de 1964.

RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1252/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 01/06/2021.
Retirado de pauta, a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Rejane Dias, em 09/06/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REJANE DIAS (PT-PI), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA-SC).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.061/2020 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". (Apensados: PL 2124/2020, PL 2880/2020, PL 2939/2020 (Apensado: PL 1391/2021), PL 627/2021, PL 714/2021, PL 900/2021 e PL 1331/2021 (Apensado: PL 2808/2021))
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1 da CSSF, do PL 2124/2020, do PL 2880/2020, do PL 2939/2020, do PL 627/2021, do PL 714/2021, do PL 900/2021, do PL 1331/2021, e do PL 1391/2021, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 09/06/2021 e 16/06/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2020 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Carla Dickson, Ossesio Silva e Chris Tonietto, em 12/05/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Alan Rick, em 18/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 19/05/2021.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 20/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, em 20/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, em 26/05/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA, DRA. SORAYA MANATO E PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.115/2020 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera a Lei nº 13.982, de 2020, para, comprovada a má-fé do beneficiário, determinar a restituição em dobro do Auxílio Emergencial, além de multa diária". (Apensados: PL 4144/2020 e PL 715/2021)
RELATOR: Deputado FRANCISCO JR..
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4144/2020, e do PL 715/2021, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 16/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEP. ALEXANDRE PADILHA E VIVI REIS.

PROJETO DE LEI Nº 4.030/2020 - da Sra. Tereza Nelma - que "institui o Dia Nacional do Brincar".
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.200/2020 - do Sr. Santini - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, no caso de alteração da autorização de funcionamento, de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas".
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 01/06/2021 e 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO RELATOR, DEP. PEDRO WESTPHALEN.

PROJETO DE LEI Nº 4.708/2020 - do Sr. Domingos Sávio - que "acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social"
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 01/06/2021 e 09/06/2021.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG), DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), DEP. JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), DEP. DRA. SORAYA MANATO (PSL-ES) E DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.801/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que ""Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências.""
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEP. ALEXANDRE PADILHA E VIVI REIS.

PROJETO DE LEI Nº 4.925/2020 - do Sr. Paulo Bengtson - que "institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental".
RELATORA: Deputada DANIELA DO WAGUINHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.040/2020 - do Sr. Aécio Neves - que "dispõe sobre penalidades aplicáveis a quem se recuse a ser vacinado contra o vírus COVID 19". (Apensado: PL 2765/2021)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DAS DEP. DRA. SORAYA MANATO E CHRIS TONIETTO.

PROJETO DE LEI Nº 5.090/2020 - do Sr. Marcelo Aro - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.253/2020 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares". (Apensados: PL 2300/2021 e PL 1531/2021)
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 01/06/2021.
VISTA À DEPUTADA CARMEN ZANOTTO.