CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/06/2021


TEMA: "Eleição de 2º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

 

A -

Eleição do 2º Vice-Presidente:

Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA (PTB/CE)

Votos: 13

Votos em Branco: 0

Total: 13

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.673/2016 - do Sr. Wilson Filho - que "altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores". (Apensado: PL 8102/2017 (Apensado: PL 11035/2018))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.102/2017 e 11.035/2018, apensados, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.572/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera a lei nº 10671, de 15 de maio de 2003, e dá outras providencias". (Apensado: PL 6228/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da publicidade e da transparência na prática do Futebol Profissional Nacional.
RELATOR: Deputado HELIO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 6.228/2019, apensado, com Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Gutemberg Reis, em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.