CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/06/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os atraques e ações violentas de cunho racista perpetrados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás".
APROVADO. A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 58/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a aprovação de moção de repúdio face às arbitrariedades e ações violentas de cunho racista perpetradas contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás".
APROVADO. A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO GUSTINHO RIBEIRO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 9.474/2018 - do Sr. Chico D'Angelo - que "estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais". (Apensados: PL 1801/2019 (Apensado: PL 1971/2019) e PL 4884/2020)
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2018 da CCULT, da Emenda 2/2018 da CCULT, do PL 1801/2019, e do PL 1971/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4884/2020, apensado.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências". (Apensado: PL 6254/2019)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE FROTA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6254/2019, apensado.
Retirado de pauta por Ausência do Relator, em 16/10/2019, 23/10/2019, 30/10/2019, 20/11/2019 e 03/12/2019.
Retirado de pauta pela ausência do Relator, em 04/12/2019.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.498/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA)".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo, nos termos do anexo.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.838/2019 - do Sr. Zé Neto - que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.