CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/06/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/2021 - da Sra. Soraya Santos - (PL 4909/2020) - que "requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALEXANDRE PADILHA (PT-SP), DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ) E DEP. DRA. SORAYA MANATO (PSL-ES).
TAMBÉM SERÃO CONVIDADOS O VICE-PRESIDENTE E O DIRETOR JURÍDICO DA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SURDOS ORALIZADOS – ANASO, POR SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA SORAYA MANATO.
.
APROVADO COM ALTERAÇÕES. SUBSCREVEU O DEP. ALEXANDRE PADILHA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - do Sr. Paulo Pimenta - (REQ 35/2021) - que "requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. Senhor"
APROVADO. SUBSCREVEU O DEP ALEXANDRE PADILHA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.527/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. "
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 15/06/2021.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 268/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 330/2020 - dos Srs. Julio Cesar Ribeiro e Marcelo Aro - que "dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO I, da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 (Bolsa-Atleta)".
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.343/2020 - dos Srs. Eduardo da Fonte e Tereza Nelma - que "altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ), DEP. SORAYA SANTOS (PL-RJ) E DEP. SILVIA CRISTINA (PDT-RO).
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 258/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.