CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DO  SEMINÁRIO
REALIZADO EM 18 DE JUNHO DE 2021.

Às nove horas e vinte e três  minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para realização do Seminário em comemoração ao  “Dia Internacional de Conscientização contra Violência contra Idosos”, sob a Presidência do Deputado Dr. Alexandre, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luiz Antônio Corrêa e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Rubens Otoni, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Gilberto Abramo, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Fred Costa, Igor Timo, Leandre, Merlong Solano e Norma Ayub. Abertura: O Presidente declarou aberta a Reunião e anunciou a exibição do vídeo “Junho Violeta”. Logo após, o Presidente fez algumas considerações acerca do tema, apresentou as regras do debate interativo e convidou a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos para abrir o Seminário. A seguir, concedeu a palavra ao Deputado Ossesio Silva.  A fim de iniciar os debates, o Presidente, Dr. Frederico, informou que na Mesa 1 se debateria o tema:  “Covid 19 e Violência Contra Idosos – Como o Legislativo pode ajudar no enfrentamento dessa patologia social endêmica?” Convidou então a Deputada Carla Dickson para, na qualidade de mediadora, dar início às exposições. Ato contínuo, a Deputada concedeu a palavra aos expositores: Fernando Cesar Pereira Ferreira, Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Paoulla Benevides Maués de Castro, Delegada Representante da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal, no Rio Grande do Norte; Vicente Faleiros, Membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; Daniel Groisman, Professor e Pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz: Alexandre Alcântara, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará, Ex-Presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Renato Gomes, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Claudionor Rocha, Consultor da Câmara dos Deputados, Especialista em Segurança Pública; Deputado Dr. Frederico, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Em seguida, a Deputada devolveu a palavra aos palestrantes para finalização dos debates. Às treze horas e treze minutos, a mediadora, Deputada Carla Dickson, encerrou os trabalhos da Mesa 1, antes, porém, convidando a todos a acompanharem as exposições da Mesa 2, cujo tema foi “Rede de apoio à saúde mental dos idosos - fatores facilitadores e barreiras para implementação”, a partir às treze horas e trinta minutos. Findo o intervalo, a mediadora Paula Belmonte, após uma pequena explanação sobre o tema, concedeu a palavra aos oradores: Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, Diretora e Fundadora da Universidade do Envelhecer (UniSER/UnB); Luis Jacob, Presidente da Rede Internacional de Universidades da Terceira Idade (RUTIS); Vinícius Fontes, Especialista em Psicologia Jurídica e Analista na área da Saúde do Ministério Público da União. Às quatorze horas e trinta minutos, assumiu a Presidência o Deputado Dr. Frederico. Ato contínuo passou a palavra à próxima oradora, Sra. Maria Cecília De Souza Minayo, Pesquisadora Emérita da Fundação Oswaldo Cruz; Fábio Gomes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados Especialista na Área da Saúde; Ricardo Figueiredo Giori, Defensor Público Federal; Caroline Maciel da Costa Lima da Mata, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC do Ministério Público Federal; Renato Gomes, Coordenador Gral da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Em seguida, o Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para a conclusão das exposições. Às dezesseis horas e sete minutos, o mediador, Deputado Dr. Frederico, encerrou os trabalhos da Mesa 2.  Ato contínuo, passou a Presidência ao Deputado Igor Timo. Em seguida, após algumas colocações acerca do assunto ora debatido, o Deputado Igor Timo, na qualidade de mediador, passou a palavra aos palestrantes: Lucélia Silva Nico, Coordenadora da Saúde do Idoso da Secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde – SAPS/MS; Jorge Henrique Monteiro, 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física –CONFEF; e Maria Helena Moreira Madalena, Representante do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Igor Timo encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados