Às nove horas e dez minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Roberto Alves, Ted Conti, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fred Costa, Igor Timo e Merlong Solano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Ossesio Silva, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião, nos termos regimentais. A seguir, o Presidente convidou a todos a assistirem um vídeo, exibido naquele momento, no qual a Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; o Sr. Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MDH, assim como os Deputados Dr. Frederico e Ossesio Silva, conclamam a todos a se juntarem, em reflexão, neste mês, a partir de então o “Junho Violeta”, o mês da conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. Em seguida, colocou em apreciação as Atas das Reuniões Deliberativa Extraordinária e de Audiência Pública de 10 de junho de 2021, informando que foram disponibilizadas na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Deputado informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 16/6/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA.  O Presidente anunciou que havia sobre a Mesa um Requerimento de Inversão de Pauta, para o Item 6, de autoria da Deputada Geovania de Sá. Encaminhou o Requerimento a Deputada Geovania de Sá. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta. ORDEM DO DIA: Item 6 - Projeto de Lei nº 341/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19)". RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer pela Relatora, Deputada Geovania de Sá. Discutiu a matéria o Deputado Dr. Frederico. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer.    Item 1 - Requerimento nº 47/2021 - do Sr. Dr. Frederico - (REQ n. 40/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n.º 40, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Dr. Frederico. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento. Às nove horas e vinte e oito minutos, assumiu a Presidência o Deputado Dr. Frederico. Item 2 -     Requerimento nº 48/2021 - da Sra. Tereza Nelma - (PL 9003/2017) - que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". O Requerimento foi encaminhado pela Deputada Tereza Nelma. Discutiu a matéria a Deputada Flávia Morais e Ossesio Silva. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição dos(as) Deputados(as) Flávia Morais, Norma Ayub e Ossesio Silva e Dr. Frederico. Ato contínuo, foi concedida a palavra à Deputada Flávia Morais que apresentou a sugestão de promover audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família- CSSF, destacando, em especial, a importância da participação da Subcomissão Permanente de Assistência Social desta Comissão. Item 3 -        Requerimento nº 49/2021 - das Sras. Tereza Nelma e Norma Ayub - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito do GT ILPIs, para debater o tema “População Idosa LGBTI+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos”". O Requerimento foi encaminhado pela Deputada Tereza Nelma. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento. Item 4 -       Requerimento nº 50/2021 - da Sra. Tereza Nelma - (PL 4416/2019) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso". O Requerimento foi encaminhado pela Deputada Tereza Nelma. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento. Item 5 -     REQUERIMENTO Nº 51/2021 - dos Srs. Ossesio Silva e Dr. Frederico - que "requer a inclusão de convidado no Seminário em comemoração ao “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, nesta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Ossesio Silva. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento. Às dez horas e seis minutos, assumiu a Presidência o Deputado Ossesio Silva. Item 7 - Projeto de Lei nº 175/2019 - do Sr. Igor Timo - que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros". RELATOR: Deputado DR. FREDERICO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, Deputado Dr. Frederico. Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer.  Às dez horas e dez minutos, reassumiu a Presidência o Dep. Dr. Frederico. 8 -     Projeto de Lei nº 4.490/2019 - do Sr. Boca Aberta - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional". RELATORA: Deputada NORMA AYUB. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o parecer pela Relatora, Deputada Norma Ayub. Não houve discussão. Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer.  ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste mesmo plenário, para tratar do tema “Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados”, em atendimento aos Requerimentos de n. 40/2021 e 47/2021 CIDOSO, ambos do Deputado Dr. Frederico. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.