Às treze horas e trinta e três minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dra. Soraya Manato - Vice-Presidente; Alan Rick, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Chris Tonietto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Flávio Nogueira, Geovania de Sá, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Márcio Labre, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pr. Marco Feliciano e Tereza Nelma - Titulares; Alcides Rodrigues, Felício Laterça, Flávia Morais, Giovani Cherini, Jaqueline Cassol, Jéssica Sales, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Marina Santos e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Helder Salomão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Francisco Jr., Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina, Totonho Lopes e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Antônio Brito, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nº 177/2021, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira, Francisco Jr., David Soares, Liziane Bayer, Pr.Marco Feliciano, Tereza Nelma, João Campos, Aline Gurgel, Alan Rick, Odorico Monteiro e Flávia Morais. Aprovado por esta comissão, para “debater PLP 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social”. Ato contínuo, o Senhor Presidente fez algumas considerações e convidou para participação por vídeo conferência aos Srs. Adriana Lustosa Eloi Vieira - Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde; Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania; André Vinícius Guimarães de Carvalho - Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB; Kátia Rocha – Presidente das Santas Casas de Belo Horizonte; Custódio Pereira - Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF; e Thiago Cabral – Diretor Jurídico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF. O Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes, fez mais algumas considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos Senhores: Adriana Lustosa Eloi Vieira, Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, André Vinícius Guimarães de Carvalho, Kátia Rocha, Mirocles Campos Véras Neto, Custódio Pereira, e Thiago Cabral. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Senhores Deputados: Tia Eron e Erika Kokay. O Senhor Presidente fez algumas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte e oito minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Antonio Brito, encerrou a presente reunião, antes convidando para Reunião de Audiência Pública Extraordinária para debater “a importância da reabilitação na recuperação de paciente com sequelas pós COVID-19, que necessitam de acompanhamento multidisciplinar”, segunda-feira, 21 de junho de 2021, às 14 horas, no plenário 7. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.