TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 14h

I - Definição do plano de trabalho - Apresentado o Plano de Trabalho da Relatora - Deputada Silvia Cristina.

II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Situação atual da prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira Câncer de Cabeça e Pescoço III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA V. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Vencer o Cancer - IVOC; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA V. Representante da Entidade Melanoma Brasil; VI. Representante do Projeto Camaleao; VII. Representante da Entidade AMUCC – Amor e União Contra o Cancer; e VIII. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Hospital de Amor – Eficiência em Gestão”. Convidados: I. Dr. Henrique Prata – Presidente do Hospital de Amor; II. Representantes do Hospital de Amor"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO WELITON PRADO.
APROVADO, COM INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO NO DIA 30/06.

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que sejam convidados representantes de entidades relacionadas à prevenção e combate ao câncer infantil. Convidados: I - O Sr. Algemir Lunardi Brunetto, Superintendente e Fundador do Instituto do Câncer Infantil de Porto Alegre; II - A Sra. Teresa Cristina Cardoso Fonseca, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC )".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT IV. Representantes de entidades da sociedade civil"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA.

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Os Cuidados Paliativos no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Academia Nacional de Cuidados Paliativos IV. Representantes de entidades da sociedade civil"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA.

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil". Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV. Represente do Ministério Público Federal V. Representante da Defensoria Pública da União VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civil"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA.

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “As desigualdades no tratamento contra o câncer oferecido no SUS e na rede particular no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV. Representantes de entidades da sociedade civil "
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA.

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Cumprimento de leis de enfrentamento ao câncer no Brasil”. Convidados: I- Representante do Ministério da Saúde; II- Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV- Represente do Ministério Público Federal V- Representante da Defensoria Pública da União VI- Representantes de entidades da sociedade civil"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS, SANTA CASA DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO PRESENTE, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, INSTITUTO VENCER O CÂNCER E INSTITUTO ONCOGUIA.