Às nove horas e quatro minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Alexis Fonteyne, André Janones, Capitão Alberto Neto, Celina Leão, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Osires Damaso, Tia Eron, Tiago Dimas e Walter Alves - Titulares; Alexandre Leite, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Christino Aureo, Covatti Filho, Da Vitoria, Domingos Neto, Edilázio Júnior, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Marcelo Álvaro Antônio, Márcio Labre, Paulo Ganime, Reginaldo Lopes, Ricardo Barros, Sergio Toledo, Vitor Lippi e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, General Peternelli, Helder Salomão, Helio Lopes, Leonardo Monteiro e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Celso Sabino, Enio Verri, Fausto Pinato, Felipe Rigoni , Júlio Cesar, Newton Cardoso Jr, Sanderson e Vinicius Gurgel. Justificou ausência o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. ABERTURA: O Presidente, Deputado Júlio Cesar, declarou aberto os trabalhos, informando que a presente reunião de audiência pública virtual destinava-se a debater os impactos provenientes do Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021. A realização dessa audiência é resultado da aprovação dos Requerimentos nº^s 29, 33, 36, 37, 38 e 40, todos de 2021, de autoria dos Deputados Júlio César, Heitor Freire, Da Vitória, Sidney Leite e Alexis Fonteyne, respectivamente. Em seguida, o Presidente agradeceu a presença de todos e comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. O Presidente fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e convidou o Deputado Da Vitória para compor a mesa na qualidade de Relator do Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021. A seguir, anunciou os palestrantes que aceitaram o convite e compareceram à audiência pública, a saber: os senhores (as): Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí; José Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; André Clemente, Secretário da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal; Hernique Meirelles, Secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária – CNA; Camila da Costa Vieira Blanco, Advogada da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. O Presidente informou que declinaram do convite ou não indicaram representantes para a reunião os senhores: Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais e Mauro Carlesse, Governador do Estado de Tocantins. O Presidente aproveitou ainda para informar que a Comissão realizará a última rodada de debates para discutir os impactos do Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 em 30 de junho. O Presidente então passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados: Júlio César, Daniel Almeida, Alexis Fonteyne, Da Vitória, Christino Áureo e Tiago Dimas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 23 de junho, às 9h, e encerrou os trabalhos às onze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.