Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia dezessete de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo e Bibo Nunes - vice-presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vaidon Oliveira - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Aline Sleutjes, Delegado Marcelo Freitas , Evair Vieira de Melo , Felipe Francischini , Helder Salomão , Hercílio Coelho Diniz , Liziane Bayer , Mariana Carvalho , Roberto de Lucena e Rosana Valle , como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, José Airton Félix Cirilo, Marcelo Álvaro Antônio e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 25ª reunião extraordinária deliberativa, realizada em 10 de junho de 2021. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares que foram designadas relatorias e que adiou a eleição para terceiro vice-presidente por ausência do candidato ao cargo, deputado Pedro Augusto Bezerra. ORDEM DO DIA: A -  Requerimentos: O presidente propôs alterações no requerimento nº 42/2021, de autoria do deputado Igor Timor, aprovado em 10 de junho deste ano, para que a audiência pública seja realizada em conjunto com a comissão de cultura e para incluir o convidado sr. João Jorge, Presidente do Olodum. As alterações foram aprovadas. Em seguida, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Bibo Nunes. REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para apresentação do painel Monitora Turismo, que acompanha a movimentação do turismo no Brasil". Discutiram a matéria os deputados Otavio Leite e Bibo Nunes. Aprovado. O deputado Bibo Nunes devolveu a direção dos trabalhos. REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para ouvir as reflexões e demandas, bem como, debater com o Setor do Turismo Receptivo acerca dos impactos da Covid19, especificamente no Estado do Rio de Janeiro". Aprovado. O presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Bibo Nunes. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE - PROJETO DE LEI Nº 4.219/2020 - do Sr. Bacelar e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus". Relator: deputado Igor Timo. Parecer: pela aprovação. Relatou ad hoc o deputado Otavio Leite. Discutiu a matéria o deputado Marx Beltrão. Aprovado o parecer. O deputado Bibo Nunes devolveu a direção dos trabalhos. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 9.789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências". Explicação da ementa: altera as Leis nºs 11.771, de 2008, e 13.097, de 2015. Relator: deputado Júnior Mano. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta por requerimento, votado e aprovado, do deputado André Abdon. O deputado Eduardo Bismarck subscreveu a relatoria do PL e foi contrário ao requerimento de retirada de pauta. PROJETO DE LEI Nº 4.363/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados". Relator: deputado Bibo Nunes. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Aprovado o parecer. PROJETO DE LEI Nº 5.179/2019 - do Sr. Felipe Francischini - que "torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica". (Apensado: PL 180/2021). Relator: deputado Júnior Mano. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com substitutivo. Relatou ad hoc o deputado Eduardo Bismarck. Vista ao deputado Marx Beltrão por duas sessões. Fizeram uso da palavra os deputados Otavio Leite, Marx Beltrão e Bibo Nunes. ENCERRAMENTO. Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e oito minutos, antes convocando audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para o dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, no plenário oito. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.