CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/06/2021


TEMA: "Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas"


    A - Eleição do 3ºVice-Presidente

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para apresentação do painel Monitora Turismo, que acompanha a movimentação do turismo no Brasil".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para ouvir as reflexões e demandas, bem como, debater com o Setor do Turismo Receptivo acerca dos impactos da Covid19, especificamente no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.219/2020 - do Sr. Bacelar e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MARX BELTRÃO (PSD-AL).
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 9.789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.771, de 2008 e 13.097, de 2015.
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE ABDON (PP/AP).
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.363/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.179/2019 - do Sr. Felipe Francischini - que "torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica". (Apensado: PL 180/2021)
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO MARX BELTRÃO.