TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Dr. Frederico - (REQ 40/2021) - que "requer o aditamento do Requerimento n.º 40, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - da Sra. Tereza Nelma - (PL 9003/2017) - que " Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E DEP. NORMA AYUB (DEM-ES).
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), FLÁVIA MORAIS (PDT-GO), NORMA AYUB (DEM-ES) E DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG). A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) APRESENTOU A SUGESTÃO DE PROMOVER A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DESTACANDO, EM ESPECIAL,A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - das Sras. Tereza Nelma e Norma Ayub - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito do GT ILPIs, para debater o tema “População Idosa LGBTI+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos”".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - da Sra. Tereza Nelma - (PL 4416/2019) - que "requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - dos Srs. Ossesio Silva e Dr. Frederico - que "requer a inclusão de convidado no Seminário em comemoração ao “Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos”, nesta Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa".
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 341/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19)".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).

PROJETO DE LEI Nº 175/2019 - do Sr. Igor Timo - que "modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).

PROJETO DE LEI Nº 4.490/2019 - do Sr. Boca Aberta - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional".
RELATORA: Deputada NORMA AYUB.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA NORMA AYUB (DEM-ES).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA NORMA AYUB (DEM-ES).