CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2021.

Às quatorze horas e dois minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e vinte e um, por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.  R egistraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Sub-Relator; André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Diego Garcia , Félix Mendonça Júnior, Joenia Wapichana, Paula Belmonte, Rejane Dias , Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho e Silvia Cristina - Titulares. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Helder Salomão e Rafafá, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, Carlos Veras, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Felipe Carreras, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio , Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria do Rosário , Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Renata Abreu, Rosana Valle, Rose Modesto, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima nona reunião, realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores Deputados na página da Comissão na internet: Cópia de trabalho do TCU sobre  Auditoria Coordenada para Avaliação da Infraestrutura de Escolas Públicas de Ensino Fundamental; Ofício Nº 1082/2021/ASPAR/GM/GM-MEC - infomando a impossibilidade de participação do MEC na Audiência Pública do dia 16/06/2021.   ORDEM DO DIA: O Coordenador comunicou que a Ordem do Dia fora convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "O futuro das avaliações da educação: ENEM e Saeb em 2021", em atendimento ao Requerimento 12 de 2021. A Audiência foi dividida em dois painéis:  Painel 1: Exame Nacional do Ensino Médio 2021 e Painel 2: Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2021 e Novo Ideb. Antes de passar a palavra aos convidados, o Coordenador informou sobre a presença da Dra. Maria Helena Guimarães de Castro, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) na reunião e, por acordo e devido à urgência do tema, passou a palavra a ela por 5 minutos a fim de abordar a importância do tema das avaliações e apontar pontos de atenção e sugestões. Em seguida, o Coordenador informou que o Ministério da Educação cientificou a Comissão, no dia anterior à Audiência, que os representantes indicados não poderiam comparecer. Ato contínuo, após o Coordenador fazer esclarecimentos sobre os procedimentos a serem seguidos na Reunião, ele passou a palavra para os convidados do primeiro painel:  ELIZABETH GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; PAULO AFONSO BURMANN - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Reitor da UFSM;  RICARDO HENRIQUES - Superintendente Executivo do Instituto Unibanco e ANDRÉ RIBEIRO PORCIÚNCULA - Defensor Nacional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União. Em seguida, o Coordenador passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Rafafá, que passou a palavra para os palestrantes responderem os questionamentos e encerrou o painel. Logo a seguir, o Presidente dos trabalhos iniciou o segundo painel passando a palavra aos seguintes convidados: CLÁUDIO FURTADO - Secretário de Estado da Educação da Paraíba - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e REYNALDO FERNANDES - Conselheiro Científico da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - ABAVE. Ato contínuo, o Presidente dos trabalhos passou a palavra para os convidados responderem os questionamentos e encerrou o segundo painel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia vinte e três de junho, às quatorze horas, destinada à realização de Audiência Pública e deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.