CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/06/2021


TEMA: "Obras Paralisadas no Saneamento e Recursos Hídricos"

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores:


              1) PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES
              Secretário Nacional de Saneamento
              Ministério do Desenvolvimento Regional

              2) MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
              Diretor-Presidente
              Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

              3) MATHEUS BRAGA DE CASTRO
              Especialista em Política e Indústria
              Confederação Nacional da Indústria - CNI

              4) REGINA LEMOS DE ANDRADE
              Diretora do Departamento de Transferências da União
              Ministério da Economia

              5) FABIANO POMPERMAYER
              Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional
              Ministério da Economia

              6) STANLEY RODRIGUES BASTOS
              Diretor do Departamento de Obras Hídricas - SNSH
              Ministério do Desenvolvimento Regional

            B -

            Requerimentos:


            1 -

            REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de fórum regional no Estado de Goiás, em conjunto com o Ministério da Economia, na forma que especifica".
            ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
            APROVADO.


            2 -

            REQUERIMENTO Nº 6/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública sobre o Acórdão nº 1228/2021 – TCU – Plenário, que trata de auditoria operacional com vistas ao atual cenário das obras paralisadas no país".
            ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
            APROVADO.


            3 -

            REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de fórum sobre medidas a serem adotadas com o intuito de retomar o andamento de obras inacabadas, a ser realizado, em conjunto com o Ministério da Economia, no Estado de Minas Gerais".
            ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZÉ SILVA.
            APROVADO.