A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Democracia participativa e formas de controle dos mandatos

MARCELO WEICK POGLIESE, Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (REQ 32/21).

REGINALDO GONÇALVES GOMES, Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna (REQ 32/21).

JOÃO PAULO RAMOS JACOB, Secretário Executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas e Mestre em Direito pela USP (REQ 32/21).

(Requerimento 32/21, do Deputado Luis Tibé)


B - Deliberação de requerimento (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Luis Tibé - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Mandatos Coletivos e Candidaturas Individuais. Convidados: Delmiro Dantas Campos Neto – Pós-graduado em Direito Eleitoral e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberta Maia Gresta – Doutora em Direito Político e autora do livro “Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática”. Rodrigo Cyrinel – Mestre em Direito Constitucional e autor do livro “Precedentes Eleitorais”. Poliana Pereira dos Santos – Mestra em Direitos Políticos e presidente da Associação Visibilidade Feminina".
APROVADO.