TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Glaustin da Fokus - (PL 3274/2015) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 31/2021, para inclusão de convidado na audiência pública para instruir a apreciação do PL nº 3274/2015".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, em 09/06/2021.
O AUTOR ENCAMINHOU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 32/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR, DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2020 - do Sr. Pastor Gil - que "institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 503/2019 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - que "aprova a programação monetária para o segundo trimestre de 2019"
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.881/2017 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "proíbe o uso de fogos de artifício com estampido". (Apensados: PL 706/2019, PL 3231/2019, PL 4325/2019, PL 128/2020, PL 205/2020, PL 4859/2020 e PL 497/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 706/2019, do PL 3231/2019, do PL 4325/2019, do PL 128/2020, do PL 205/2020, do PL 4859/2020, e do PL 497/2021, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021 e 26/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 09/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2020 - do Sr. André Figueiredo - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.432, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a inclusão e a exclusão de participações societárias minoritárias no Programa Nacional de Desestatização e estabelece diretrizes para o depósito de seus valores mobiliários no Fundo Nacional de Desestatização”".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Totonho Lopes (PDT/CE), em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.018/2020 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentes" (Apensados: PL 1259/2020 (Apensados: PL 1353/2020, PL 1401/2020 (Apensados: PL 2902/2020, PL 764/2021 e PL 1625/2020 (Apensado: PL 2470/2020)) e PL 1481/2020), PL 3091/2020, PL 1874/2020 (Apensados: PL 4653/2020 e PL 980/2021), PL 1271/2020 e PL 1343/2020)
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1259/2020, do PL 1271/2020, do PL 1343/2020, do PL 1874/2020, do PL 3091/2020, do PL 1353/2020, do PL 1401/2020, do PL 1481/2020, do PL 1625/2020, do PL 2902/2020, do PL 764/2021, do PL 2470/2020, do PL 4653/2020, e do PL 980/2021, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 4.054/2020 - do Sr. Walter Alves - que "dispõe sobre a segregação, em função do porte do beneficiário, dos recursos a serem concedidos em operações de crédito no âmbito de programas governamentais criados durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 1.465/2020 - do Sr. Filipe Barros - que "permite que dívidas de empresas com governos municipal, estadual e federal, oriundas do período de calamidade pública devido ao combate à pandemia do vírus Covid-19, não possam resultar na inscrição dessas empresas no cadastro de devedores. " (Apensado: PL 2086/2020)
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2086/2020, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.911/2020 - do Sr. Samuel Moreira - que "possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.999 de 2020.
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).

PROJETO DE LEI Nº 4.622/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021 e 26/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus, em 09/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.931/2019 - do Sr. Nereu Crispim - que "altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021 e 26/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus, em 09/06/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.318/2019 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços". (Apensados: PL 2225/2019 e PL 2247/2019)
RELATOR: Deputado ELI CORRÊA FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.
Leitura do parecer pelo Relator, em 04/12/2019.
Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 04/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Laércio Oliveira (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 26/05/2021.
Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO ELI CORRÊA FILHO (DEM/SP).

PROJETO DE LEI Nº 478/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor".
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021 e 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO MARCO BERTAIOLLI (PSD/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.084/2020 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexis Fonteyne, em 26/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021 e 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).

PROJETO DE LEI Nº 1.378/2019 - do Sr. Carlos Gomes - que "cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, nas condições que especifica". (Apensado: PL 1433/2019)
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1433/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 09/06/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROJETO DE LEI Nº 528/2021 - do Sr. Marcelo Ramos - que "regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. "
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VOTAÇÃO NOMINAL DE OFÍCIO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO HELDER SALOMÃO (PT/ES).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, COM 13 VOTOS "NÃO"; E 2 VOTOS "SIM", DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO (PT/ES) E JOENIA WAPICHANA (REDE/RR).
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO BOSCO SARAIVA (SOLIDARIEDADE/AM).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO MARCELO RAMOS (PL/AM), E PELOS DEPUTADOS ZÉ NETO (PT/BA), JOENIA WAPICHANA (REDE/RR) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
APROVADO O PARECER.