CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/06/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir os avanços e ameaças na gestão do Patrimônio Arqueológico Brasileiro".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura, ambas vinculadas ao Ministério do Turismo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/2021 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer a realização de diligência desta Comissão com a participação de representantes do Poder Público e da Sociedade Civil às instalações da Fundação Cultural Palmares a fim de averiguar as condições estruturais da nova sede, bem como as de preservação e conservação integral de todo acervo histórico/institucional da FCP".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL E CHICO DŽANGELO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de repúdio ao titular da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo do Nascimento, pelas ofensas e ataques perpetrados aos membros desta Comissão e ao Parlamento".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - das Sras. Erika Kokay e Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 55/2021 - da Sra. Alice Portugal - (PL 4219/2020) - que "requer realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.894/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.337/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem".
RELATOR: Deputado PAULO TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.895/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Lei do Livro), para incluir, no rol de ações de difusão do livro incumbidas ao Poder Executivo, a criação de programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, que recebem auxílio de programas sociais do governo, estabelecidas pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004". (Apensado: PL 776/2021)
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 776/2021, apensado, na forma do Substitutivo.
APROVADO O PARECER.