CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/06/2021


TEMA: Debater a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (Mensagem nº 412, de 2020).


    Em atendimento ao Requerimento nº 038/2021 - CREDN, de autoria dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Paulão (PT/AL).


    Convidados:

  • Conselheiro ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO - Chefe da Divisão de Combate ao Crime Transnacional (DCIT) do Ministério das Relações Exteriores (*)

  • SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA - Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (*)

  • MARCELO PAIVA FONTENELE - Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (*)

  • General de divisão FERNANDO JOSÉ SOARES DA CUNHA MATTOS - Chefe da Assessoria do Setor Cibernético do Comando de Defesa Cibernética (*)

  • Procuradora da República FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS - Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética (GACC) (*)

  • DANIELA EILBERG - Coordenadora de Pesquisa da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa (*)

    (*) presença confirmada

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min