CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11/06/2021


TEMA: "PL 10944/2018 - A terceirização nas atividades de magistério"


    REQ nº 81/2021, de autoria do Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).

    LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 09h
        Estiveram presentes:


        ARMANDO ARAÚJO SILVESTRE
        Coordenador-Geral de Valorização dos Professores da Educação - SEB/MEC


        TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
        Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas - Conafret/MPT


        DANILO DE MELO SOUZA
        Subsecretário de Educação da Bahia, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed


        LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA
        Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime


        MAURO GRIMALDO DA SILVA
        Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen


        ELIZABETH GUEDES
        Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - Anup


        CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI
        Vice-Presidente da Apruma - Seção Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior ANDES-SN