TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 41/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "requerimento de audiência pública para debater o Projeto de Lei N 4.188/2019".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO ALVES (REPUBLIC-SP).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP).

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO ALVES (REPUBLIC-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ROBERTO SILVA (REPUBLICANOS-SP), LEANDRE (PV-PR) E OSSESIO SILVA ( REPUBLICANOS -SP).

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP) E LEANDRE (PV-PR) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP), LEANDRE (PV-PR), E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).

REQUERIMENTO Nº 45/2021 - da Sra. Geovania de Sá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP), LEANDRE (PV-PR) E OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS -PE).

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o Projeto de Lei Nº 5.312/2019, que versa sobre a alteração da Lei Nº 8.036/1990, para permissão de movimentação do FGTS".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 341/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19)".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).
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PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), em 20/05/2021.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em 20/05/2021.
Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).

PROJETO DE LEI Nº 4.416/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP).
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INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. TEREZA NELMA (PSDB-AL).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO BARBOSA, MERLONG SOLANO E TEREZA NELMA.

PROJETO DE LEI Nº 6.435/2019 - da Sra. Patricia Ferraz - que "dispõe sobre alterações na Lei Federal n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para regulamentar o percentual de bolsas de estudos integrais e parciais destinadas obrigatoriamente às pessoas idosas, em curso de graduação, sequenciais de formação específica e pós-graduação stricto sensu".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP).
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INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ROBERTO ALVES (REPUBLICANOS -SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.586/2020 - do Sr. Expedito Netto - que "dispõe sobre a oferta de serviços de informação destinados ao idoso pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC ".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.652, de 2008.
RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI).

PROJETO DE LEI Nº 5.260/2020 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera o § 1º do art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar acolhimento institucional desde os 55 (cinquenta e cinco) anos de idade para pessoas com doenças incapacitantes".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA LEANDRE (PV-PR).
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INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA LEANDRE (PV-PR).

PROJETO DE LEI Nº 172/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que " Cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso. Entre suas finalidades estão a proteção do idoso em risco de vida e a criação de cadastro regionalizado com dados de pessoas com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade. Torna obrigatório comunicar aos órgãos municipais de proteção e conselhos ligados ao tema casos de abuso e maus tratos à terceira idade". (Apensado: PL 482/2021 (Apensado: PL 1492/2021 (Apensado: PL 1648/2021)))
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 482/2021, do PL 1492/2021, e do PL 1648/2021, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. LEANDRE (PV-PR).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).