CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 09/06/2021


TEMA: "Violações praticadas pela Fundação RENOVA"


    Tema: "debater a as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)"

    Convidadas e convidados:

    -- Representante da FUNDAÇÃO RENOVA;
    -- GABRIEL PEREIRA MENDONÇA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; (presença confirmada)
    -- PAULO CESAR VICENTE DE LIMA, Promotor de Justiça, Coordenador da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais; (presença confirmada)
    -- FLÁVIA CRISTINA TAVARES TORRES, Procuradora do Ministério Público Federal; (presença-confirmada)
    -- CAROLINA MORISHITA MOTA FERREIRA, Defensora Pública, Representante do Núcleo de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise da Defensoria Pública de Minas Gerais; (presença confirmada)
    -- MARIANA SOBRAL, Defensora Pública do Estado do Espírito Santo; (presença confirmada)
    -- VERÔNICA VIANA DE SOUZA, representante de Assessorial Técnica - Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social -AEDAS; (presença confirmada)
    -- CAROMI OSEAS, representante de Assessoria Técnica - Cáritas Regional Minas; (presença confirmada)
    -- VERBER SOUZA, representante de Assessoria Técnica - Càritas Regiona Minas; (presença confirmada)
    -- BIANCA DE JESUS SOUZA, representante do Centro Agroecológico Tamanduá-CAT; (presença confirmada)
    -- JOSÉ PAVUNA NETO, representante dos atingidos, morador de Tumiritinga, assentado da reforma agrária de Cachoeirinha e agricultor familiar; (presença confirmada)
    -- MÔNICA DOS SANTOS, representante dos atingidos de Bentos Rodrigues. (presença confirmada)

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h