TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 21/2021 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos programas de inclusão digital do Governo Federal, Gesac e Wifi-Brasil Livre, coordenados pelo Ministério das Comunicações, no estado do Acre e demais estados da Amazônia Legal".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. João Daniel - (REQ 7/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 07/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a realização de Audiência para debater a inclusão do Estado do Pará nos Programas Rotas de Integração Nacional".
APROVADO, COM O ADENDO DO TÍTULO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS ROTAS DO ESTADO DO PARÁ, NOS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.306/2020 - do Senado Federal - Eduardo Braga - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 28/04/2021.
Vista conjunta aos Deputados Airton Faleiro e Cristiano Vale, em 28/04/2021.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206/2020 - da Sra. Tabata Amaral - que "susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.341 de 06 de maio de 2020, que “autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”". (Apensado: PDL 208/2020)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PDL 208/2020, apensado.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 54/2015 - do Sr. Alan Rick - que "propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, acompanhe a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL em sua atribuição de fiscalizar a prestação de serviço adequado pela Companhia de Eletricidade do Amapa (CEA)".
RELATOR: Deputado CRISTIANO VALE.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

PROJETO DE LEI Nº 1.525/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CRISTIANO VALE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto, em 30/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alberto Neto, em 20/11/2019.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO.

PROJETO DE LEI Nº 5.709/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas".
RELATOR: Deputado CRISTIANO VALE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. VIVI REIS (PSOL-PA).
VISTA À DEPUTADA VIVI REIS.