TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de audiência pública para discutir a crise social dada por empréstimos consignados de aposentados e pensionistas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para debater a segurança das barragens do complexo minerário da Kinross, localizado no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, para discutir a situação da BR-367 que interliga o Sul da Bahia com a região do Alto Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Mesa-Redonda com as Comissões de Legislação Participativas estaduais e municipais, para discutir estratégias de colaboração e a construção de uma rede nacional de participação legislativa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Waldenor Pereira e outros - que "requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater os termos da Medida Provisória 1049/2021, que dispõe sobre a normatização e fiscalização de atividades nucleares no país mediante a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, buscando-se assim, por meio do diálogo com a comunidade especializada, trazer subsídios para a votação da matéria".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão das implicações da aprovação do Projeto de Lei nº 148/2017, que inclui 78 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2021 - do Sr. Rogério Correia - que "requer audiência para debater os impactos da Copa América no enfrentamento da crise sanitária da Covid-19 no Brasil e apurar as devidas responsabilidades pela realização do evento".
APROVADO.