TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro da saúde para debater protocolos de segurança para a realização da Copa América no Brasil em 2021".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FELIPE CARRERAS.
APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO DE CONVOCAÇÃO EM CONVITE, E EM AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.037/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais".
RELATORA: Deputada CELINA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e FamÍlia, com Subemenda.
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA, EM RAZÃO DE SUA AUSÊNCIA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.