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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/06/2021
TEMA: "Discussão e votação de propostas." |
LOCAL:
Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 13h |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
1 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 576/2020
- do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura". (Apensado: PDL 17/2021)
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.604/2020
- da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a PoliŽtica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em periŽodo de calamidade puŽblica".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.074/2019
- do Sr. Dagoberto Nogueira - que "dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas.
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 621/2020
- da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 300/2021
- da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
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