CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/06/2021


TEMA: "Discussão e votação de propostas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 576/2020 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "susta os efeitos da Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2020 que institui metas de análise de projetos culturais para o controle do passivo de prestação de contas, no âmbito da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura". (Apensado: PDL 17/2021)
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 17/2021, apensado.
APROVADO O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.604/2020 - da Sra. Fernanda Melchionna e outros - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a PoliŽtica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em periŽodo de calamidade puŽblica".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.074/2019 - do Sr. Dagoberto Nogueira - que "dispõe sobre a Cooficialização das Línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem comunidades indígenas. "
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 621/2020 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre a organização de acervos de literatura infantil e infantojuvenil nas bibliotecas públicas e nas bibliotecas particulares que recebam apoio do poder público".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 300/2021 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta por solicitação do Relator, em 18/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.