TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO AIRTON FALEIRO. ADITADO, PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS O EX-DIRETOR DA ANM, SR. TELTON CORREA.

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a liberação da comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Christino Aureo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise hídrica que assola as regiões Sudeste/Centro-Oeste do País e as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE JOÃO, ARNALDO JARDIM E JOAQUIM PASSARINHO. ADITADO PARA INCLUSÃO DO DR. MARCELO MORAES, RESPRESENTANTE DA FMASE, NA LISTA DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 52/2021 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita realização de audiência pública para discutir a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento da mesma".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE JOÃO E ARNALDO JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Padre João - (REQ 47/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Danilo Forte - que "requerimento de solicitação de Audiência Pública convidando o Ministro Bento Albuquerque e outras autoridades".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE JOÃO E ARNALDO JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 56/2021 - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de seminário para tratar do impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico e, especialmente, da caracterização do perfil dos consumidores que os recebem e dos que arcam com seus custos".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PADRE JOÃO.

REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Domingos Sávio - (REQ 47/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento 47/2021da Comissão de Minas e Energia, para incluir a SEMAD e a AMUSUHna relação de participantes".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 963/2018 - do Sr. José Guimarães - que "susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência dos arts. 1° e 3° do Decreto n. 9.391, de 30 de maio de 2018, do Presidente da República, que alteram o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que trata das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível".
RELATOR: Deputado BENES LEOCÁDIO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO PADRE JOÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.559/2013 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS DANILO FORTE E PADRE JOÃO.

PROJETO DE LEI Nº 731/2015 - do Sr. Rodrigo Garcia - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional". (Apensado: PL 747/2015)
RELATOR: Deputado LEUR LOMANTO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 747/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.822/2019 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que "acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional".
RELATOR: Deputado NEREU CRISPIM.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 53/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 25/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO PAULO GANIME.