Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - do Sr. Vitor Hugo - que "solicita a criação de Subcomissão Especial em Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ) E ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP).

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer criação da Subcomissão Especial para acompanhamento à aquisição das vacinas e insumos essenciais ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão sobre a entrada do Brasil na OCDE no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ) E PAULÃO (PT-AL).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 371/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 11/12/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado David Miranda, em 17/12/2019.
Apresentou voto em separado a Deputada Perpétua Almeida, em 12/05/2021.
APROVADO O PARECER, COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PCDOB-AC) E DOS DEPUTADOS ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP), DAVID MIRANDA (PSOL-RJ), GLAUBER BRAGA (PSOL-RJ), HENRIQUE FONTANA (PT-RS) E PAULÃO (PT-AL). APRESENTARAM VOTOS EM SEPARADO OS DEPUTADOS DAVID MIRANDA E PERPÉTUA ALMEIDA.

MENSAGEM Nº 556/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado AROLDO MARTINS.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Aroldo Martins, em 07/04/2021.
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 07/04/2021.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

MENSAGEM Nº 294/2020 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019".
RELATOR: Deputado ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia, em 19/05/2021.
Vista ao Deputado David Miranda, em 19/05/2021.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

MENSAGEM Nº 447/2020 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020. "
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 19/05/2021.
Vista ao Deputado Paulão, em 19/05/2021.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

MENSAGEM Nº 644/2020 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017. "
RELATOR: Deputado HILDO ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha, em 19/05/2021.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 19/05/2021.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

MENSAGEM Nº 698/2020 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.510/2020 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - que "estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade)". (Apensado: PL 199/2021)
RELATOR: Deputado VITOR HUGO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 199/2021, apensado.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

 11- PROJETO DE LEI Nº 3.642/2019 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS  491/2017)  que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

D -	Acordo para que seja votado como último item da pauta:

12 -	REQUERIMENTO Nº 10/2021 - dos Srs. Glauber Braga e David Miranda - que "requer aprovação de Moção de repúdio à posição do governo brasileiro contra a quebra de patentes medicamentos, vacinas e outros produtos ligados ao combate à Covid-19". NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO