TEMA: "Discussão e Deliberação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 175/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTANTES DA SAÚDE DIGITAL BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA, DA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, DO CONASS, DO CONASEMS E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEMDICINA E TELESSAÚDE, A REQUERIMENTO DA DEP. ADRIANA VENTURA. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. FLÁVIO NOGUEIRA, FRANCISCO JR, DAVID SOARES, CARMEN ZANOTTO, ADRIANA VENTURA, DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR., DR. ZACHARIAS CALIL, ALEXANDRE PADILHA, TEREZA NELMA, ODORICO MONTEIRO E FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 176/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 154/2021) - que "requer o aditamento do requerimento 154/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA BRASSCOM, POR SOLICITAÇÃO DO DEP. ALEXANDRE PADILHA. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. FLÁVIO NOGUEIRA, DAVID SOARES E FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 177/2021 - do Sr. Antonio Brito - (PLP 134/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social"
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. FLÁVIO NOGUEIRA, FRANCISCO JR., DAVID SOARES, LIZIANE BAYER, PR. MARCO FELICIANO, TEREZA NELMA, JOÃO CAMPOS, ALINE GURGEL, ALAN RICK, ODORICO MONTEIRO E FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 178/2021 - da Sra. Leandre - (REQ 109/2021) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. FLÁVIO NOGUEIRA, DAVID SOARES, CARMEN ZANOTTO, ALEXANDRE PADILHA, TEREZA NELMA E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 179/2021 - do Sr. Bibo Nunes - (REQ 164/2021) - que "requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 180/2021 - do Sr. Dr. Jaziel - (PLP 259/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. FLÁVIO NOGUEIRA, CARMEN ZANOTTO E ALEXANDRE PADILHA.

REQUERIMENTO Nº 181/2021 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 175/2021 de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19, em apreciação nessa Comissão".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. CARMEN ZANOTTO, ADRIANA VENTURA, ALEXANDRE PADILHA E FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 182/2021 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas de Diálise que atendem ao SUS".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP.REJANE DIAS, FLÁVIO NOGUEIRA, DR. ZACHARIAS CALIL, ALEXANDRE PADILHA, LIZIANE BAYER, PR. MARCO FELICIANO, TEREZA NELMA, JOÃO CAMPOS, ALINE GURGEL, ALAN RICK, ODORICO MONTEIRO E FLÁVIA MORAIS.

REQUERIMENTO Nº 183/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil e outros - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Especial para Tratar de Doenças Raras, com foco no Programa de Triagem Neonatal (SUBNEO) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE em Anápolis – Goiás".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP.CARMEN ZANOTTO, ALEXANDRE PADILHA, CHRIS TONIETTO, JANDIRA FEGHALI, BENEDITA DA SILVA E TEREZA NELMA.

REQUERIMENTO Nº 184/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a ocorrência de Indícios de violação de dados pessoais cadastrados no Sistema “Meu INSS” e irregularidades praticadas por instituições financeiras na oferta de crédito para aposentados e pensionistas rurais".
APROVADO. O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEP. REJANE DIAS, CARMEN ZANOTTO, DR. ZACHARIAS CALIL, ALEXANDRE PADILHA, ALAN RICK E ODORICO MONTEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Francisco Jr. e Alexandre Padilha, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 20/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha, Eduardo Costa e Vivi Reis, em 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 912/2018 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)"".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 548/2020 - do Sr. Alessandro Molon - que "susta os efeitos da Resolução (RDC) nº 442, de 2 de Dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que “Dispõe sobre a manutenção do ingrediente ativo Abamectina em produtos agrotóxicos no País, determina medidas de mitigação de riscos à saúde e alterações no registro decorrentes da sua reavaliação toxicológica"
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva, em 20/05/2021.
Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Carmen Zanotto, em 20/05/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 10.895/2018 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 264/2017) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside". (Apensados: PL 570/2011 (Apensados: PL 4187/2012, PL 4266/2012 e PL 2400/2019) e PL 4183/2019 (Apensado: PL 2898/2020))
RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4187/2012, do PL 4266/2012, do PL 2400/2019, do PL 570/2011, do PL 4183/2019, e do PL 2898/2020, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 893/2020 - do Sr. José Guimarães - que "altera a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento, pelos operadores aeroportuários, de recomendações técnicas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei Coronavírus 2019), para dispor sobre a instalação de dispositivos para medição de temperatura depassageiros emaeroportosdomésticos e internacionais".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura, em 20/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Dr. Frederico, em 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentou voto em separado a Deputada Vivi Reis, em 08/04/2021.
Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto, em 08/04/2021.
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato, em 08/04/2021.
Iniciada a Discussão. Lido novamente o parecer pela relatora, Dep. Vivi Reis, e apresentado o Voto em Separado da Dep. Chris Tonietto, em 28/04/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), em 28/04/2021.
Rejeitado o Parecer. Resultado: SIM: 19; NÃO: 22; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. TOTAL DE VOTANTES: 41, em 28/04/2021.
Lido o Parecer Vencedor pela Relatora do Vencedor, Dep. Chris Tonietto, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, Dep. Chris Tonietto, em 12/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, em 26/05/2021.
LIDO O PARECER VENCEDOR PELA RELATORA, DEP. CHRIS TONIETTO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 10/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
Lido o Relatório Prévio pelo Relator, Dep. Lucas Redecker, em 12/05/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), em 12/05/2021.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Odorico Monteiro, em 12/05/2021.
Apresentou voto em separado o Deputado Odorico Monteiro, em 24/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Odorico Monteiro, em 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 64/2007 - do Sr. Vanderlei Macris - que "cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social - INRS e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais - CNIS".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Eduardo Barbosa, em 20/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEP. EDUARDO BARBOSA.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/2012 - do Sr. Bohn Gass - que "altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebimento de isenções fiscais e previdenciárias pelas instituições e organizações que realizam serviços de extensão rural destinados aos beneficiários das Leis nº 11.326 de 24 de julho de 2006 e nº 12.188 de 11 de janeiro de 2010, respectivamente".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste, e das Emendas de Relator 1 e 2 da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 4.910/2012 - do Sr. Antonio Brito - que "isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto, em 26/06/2019.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 26/06/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini, Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 05/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 12/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.817/2016 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico". (Apensado: PL 853/2020)
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 853/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 20/05/2021 e 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.865/2016 - do Sr. Diego Andrade - que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a possibilidade do menor trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEP. ALEXANDRE PADILHA.

PROJETO DE LEI Nº 5.316/2016 - do Sr. Delegado Waldir - que "altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975". (Apensados: PL 5676/2016 (Apensado: PL 1210/2019), PL 8176/2017, PL 2455/2019, PL 101/2020, PL 1504/2020 (Apensado: PL 4615/2020), PL 2796/2020 (Apensados: PL 311/2021 (Apensados: PL 1118/2021, PL 1183/2021, PL 1304/2021 e PL 933/2021 (Apensado: PL 2132/2021)), PL 1002/2021, PL 1306/2021, PL 1476/2021, PL 2036/2021 e PL 2190/2021), PL 955/2021, PL 992/2021 e PL 2443/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Define os grupos prioritários que necessitam de atendimento especial na vacinação.
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5676/2016, do PL 8176/2017, do PL 2455/2019, do PL 101/2020, do PL 1504/2020, do PL 2796/2020, do PL 955/2021, do PL 992/2021, do PL 1210/2019, do PL 4615/2020, do PL 311/2021, do PL 1002/2021, do PL 1306/2021, do PL 1476/2021, do PL 933/2021, do PL 1118/2021, do PL 1183/2021, e do PL 1304/2021, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 5.889/2016 - da Sra. Leandre - que "assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº. 8.080, de 1990.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 05/05/2021 e 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.004/2017 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "altera a Lei no 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar unidades móveis de saúde para a realização de exame mamográfico".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 9.418/2017 - da Sra. Mariana Carvalho - que "regulamenta o período específico para o acolhimento institucional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069 de 1990.
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com duas emendas.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 9.657/2018 - da Sra. Laura Carneiro e outros - que "altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis". (Apensado: PL 334/2020)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 334/2020, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 10.043/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais".
RELATOR: Deputado DR. JAZIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 20/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 10.739/2018 - da Sra. Carmen Zanotto e outros - que "dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro". (Apensado: PL 1468/2019)
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1468/2019, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 28/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 11.222/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe a estratégia de "Patrocínio Saúde" que necessitará ser destinada para a obtenção de recursos para o financiamento de ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de Pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 07/04/2021.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Teixeira Jr, em 05/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), em 05/05/2021.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 05/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 19/05/2021 e 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza".
RELATOR: Deputado ANDRÉ JANONES.
PARECER: pela aprovação.
Proferido o parecer pelo relator, Dep. André Janones, em 25/09/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), em 25/09/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021 e 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. André Janones, em 20/04/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.079/2019 - do Sr. Celso Sabino - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho". (Apensados: PL 4605/2019, PL 2145/2021 (Apensado: PL 3729/2021), PL 3387/2021 e PL 3924/2021)
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4605/2019, apensado.
Apresentou voto em separado o Deputado Eduardo Barbosa, em 04/12/2019.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.429/2019 - do Sr. Luciano Ducci - que "estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno nas redes públicas e privadas de educação". (Apensados: PL 1840/2019 (Apensado: PL 4077/2021) e PL 1087/2022)
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação do PL 1429/2019 e do PL 1840/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DO DEP. ALEXANDRE PADILHA.

PROJETO DE LEI Nº 2.323/2019 - do Sr. Célio Studart - que "determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias"
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.336/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.684/2019 - do Sr. Sanderson - que "altera a Lei nº. 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que os recursos administrativos que tratem de matéria acidentária serão recebidos com efeito suspensivo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.737/2019 - do Sr. André Ferreira - que "altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência"
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 19/05/2021 e 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.803/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 181, dispondo sobre o valor da bolsa do médico-residente". (Apensados: PL 2932/2020 e PL 3360/2020)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2932/2020, e do PL 3360/2020, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.024/2019 - do Sr. Célio Studart - que "designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.852, de 2013.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.329/2019 - do Sr. Beto Rosado - que "dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoas com Fissura Labiopalatina".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.045/2019 - do Sr. Ted Conti - que "acrescenta dispositivos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 19/05/2021 e 20/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.091/2019 - do Sr. Paulo Bengtson - que "institui diretrizes para distribuição à população de medicamentos oriundos de doações, no âmbito federal, estadual e municipal". (Apensados: PL 5770/2019, PL 5769/2019 e PL 821/2020)
RELATOR: Deputado EDUARDO COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5770/2019, e do PL 821/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5769/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.152/2019 - do Sr. Benes Leocádio - que "altera a Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispensar de autorização judicial a revenda de automóveis adquiridos por intermédio de representantes legais de menor deficiente".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.618/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA proceda a regulamentação, controle e fiscalização das embalagens e rótulos dos produtos que menciona, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.804/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para tornar obrigatórias as manutenções mecânica e elétrica periódicas de todos os veículos de transporte de pacientes ou de transporte de órgãos para transplante".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.810/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.231/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD". (Apensado: PL 2458/2021)
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 278/2020 - dos Srs. Eduardo Bismarck e Carla Dickson - que "institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 666/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 12/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 710/2020 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares".
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 854/2020 - do Sr. Kim Kataguiri - que "institui a isenção tributária para aplicativos de transporte e entrega em casos de pandemia".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 19/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 20/05/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. ZACHARIAS CALIL.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA E ALEXANDRE PADILHA.

PROJETO DE LEI Nº 1.004/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "isenta do Imposto de Produtos Industrializados — IPI as aquisições de veículos automotores e aeromédicos utilizados na prestação de serviços de saúde, durante o Estado de Calamidade Pública e dá outras providências". (Apensado: PL 1252/2020)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 4.502, de 1964.

RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1252/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 19/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. DRA. SORAYA MANATO.

PROJETO DE LEI Nº 1.211/2020 - do Sr. Pedro Westphalen - que "institui o Dia Nacional da Diálise".
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.838/2020 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de higienizar ambientes fechados de acesso coletivo e áreas públicas e privadas, para reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 13.589 de 2018 e 6.437 de 1977.
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Dr. Zacharias Calil, em 26/05/2021.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.235/2020 - do Sr. Luizão Goulart - que "acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. ZACHARIAS CALIL.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
VISTA À DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.030/2020 - da Sra. Tereza Nelma - que "institui o Dia Nacional do Brincar".
RELATORA: Deputada DULCE MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.200/2020 - do Sr. Santini - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, no caso de alteração da autorização de funcionamento, de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas".
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.581/2020 - do Sr. Coronel Tadeu - que "“Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências.”"
RELATORA: Deputada DRA. SORAYA MANATO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.708/2020 - do Sr. Domingos Sávio - que "acrescenta art. 60-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre concessão do benefício de auxílio-doença, após decorridos sessenta dias sem a realização de perícia pela Perícia Médica da Previdência Social"
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEP. ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 5.090/2020 - do Sr. Marcelo Aro - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP - nos recém-nascidos na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.253/2020 - do Sr. Celso Maldaner - que "dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento ZOLGENSMA na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares". (Apensados: PL 2300/2021 e PL 1531/2021)
RELATOR: Deputado PEDRO WESTPHALEN.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.469/2020 - do Sr. Ricardo Silva - que "cria a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, tratamento e combate ao transtorno de ansiedade generalizada e ao transtorno misto ansioso e depressivo".
RELATOR: Deputado DANILO CABRAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO.