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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE JUNHO DE 2021.
Às
nove horas e cinco minutos do dia um de junho de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Aureo Ribeiro - Presidente; Marina Santos e Delegado Pablo -
Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Hildo Rocha, Leo de Brito, Marcel van
Hattem, Paulo Pimenta e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Elias Vaz ,
Felício Laterça, Gastão Vieira, João Carlos Bacelar, José Nelto, Kim
Kataguiri, Márcio Labre, Padre João, Pedro Augusto Bezerra, Sidney Leite e
Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline
Sleutjes, Arlindo Chinaglia, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo,
Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Jesus Sérgio, Joseildo Ramos,
Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Marcelo Álvaro Antônio, Reginaldo Lopes
e Tia Eron, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal
Gomes, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus e Josimar
Maranhãozinho. ABERTURA: o
Senhor Deputado Leo de Brito declarou abertos os trabalhos de audiência
pública sobre “a venda da refinaria de Landulpho Alves”, conforme
aprovação dos Requerimentos nº 16 e nº 92/2021, de autoria do Deputado
Jorge Solla. O Presidente Leo de Brito convidou para compor à
Mesa: os
Senhores Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Fiscalização
de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União
– TCU; Deyvid Bacelar, Coordenador da Federação Única dos Petroleiros -
FUP; Eduardo Costa Pinto, Professor do Instituto de Economia da UFRJ e
pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis – INEEP; Fernando Leite Siqueira, Engenheiro eletricista
e de Petróleo - Federação Nacional das Associações de Aposentados,
Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros – FENASPE; Mário
Alberto Dal Zot, Presidente da Associação Nacional dos Acionistas
Minoritários da Petrobras – ANAPETRO; Rafael Chaves Santos, Gerente Executivo de Estratégia -
Petróleo Brasileiro - S.A – PETROBRAS; Fabrício Pereira Gomes, Gerente da
Área de Recursos Humanos – PETROBRAS; Ricardo Moura De Albuquerque
Maranhão, Engenheiro e Diretor Jurídico - Associação Engenheiros da
Petrobras – AEPET. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos
convidados. Encerrada
a exposição, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente
concedeu a palavra ao Deputado Joseildo
Ramos,
que solicitou tempo de Liderança.
O
Presidente remeteu as indagações aos palestrantes, a fim de que
respondessem tais questionamentos e fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos palestrantes, dos demais Deputados, convocou reunião
deliberativa e audiência pública para discutir orçamento defasado para as
universidades federais e risco de paralisação das atividades das mais
importantes instituições do país, quarta-feira, dia dois de junho de dois
mil e vinte um, às nove horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e
cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________,
Mário Sérgio Martins Tosta, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo de
Brito______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |