TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública oriunda do Requerimento nº 34, de 2021, de autoria do Deputado Fred Costa, que visa debater sobre o Projeto nº 2.542, de 2011, que dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.
APROVADO. O DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro da saúde para debater protocolos de segurança para a realização da Copa América no Brasil em 2021".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FELIPE CARRERAS, JOAQUIM PASSARINHO, LUIZ LIMA, SANDERSON.


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RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 205/2015, 93/2020, 684/2021, 2.262/2015, 8.881/2017 e 483/2021, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.420/2020 - do Sr. Felipe Carreras e outros - que "altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELIPE CARRERAS (PSB-PE).
APROVADO O PARECER.