CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/06/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Mais Luz para a Amazônia".
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Paulo Ganime - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a liberação da comercialização de veículos automotores leves movidos a óleo diesel"
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - (REQ 47/2021) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.559/2013 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 53/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis".
RELATOR: Deputado LUIS MIRANDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 25/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DA DEPUTADA GREYCE ELIAS.