TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (PL 2001/2019) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ÁTILA LIRA (PP-PI) E DEP. RODRIGO AGOSTINHO (PSB-SP).
APROVADO, COM ADITAMENTO DOS SENHORES PEDRO PUTINI MENDES, ADVOGADO AMBIENTALISTA, E RODRIGO JUSTUS DE BRITO, COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DO CMA, PELOS DEPUTADOS NELSON BARBUDO E ÁTILA LIRA.
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REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requeiro a realização de Audiência Pública para debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da foz do rio Araguari e afluentes, especialmente no Arquipélago do Bailique e região, estado do Amapá".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CAMILO CAPIBERIBE (PSB-AP).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e incentivar o “Terceiro Setor” que atua em iniciativas vinculadas à preservação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOENIA WAPICHANA (REDE-RR) E DEP. ÁTILA LIRA (PP-PI).
APROVADO, COM A EXCLUSÃO DO CONVIDADO DR. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA.
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REQUERIMENTO Nº 37/2021 - dos Srs. Carla Zambelli e Sanderson - que "requer a realização de Audiência Pública sob o tema “Ciência, Tecnologia de Materiais e criatividade no fomento da bioeconomia e outras soluções para o Desenvolvimento Sustentável”".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA CARLA ZAMBELLI.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO SANDERSON.
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APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Seminário “Semana do Meio Ambiente” de Goiânia-GO".
PREJUDICADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "susta os efeitos do Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 99.274, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama". (Apensados: PDL 345/2019, PDL 353/2019, PDL 362/2019, PDL 341/2019, PDL 378/2019 e PDL 342/2019)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste, do PDL 341/2019, do PDL 342/2019, do PDL 345/2019, do PDL 353/2019, do PDL 362/2019, e do PDL 378/2019, apensados.
Vista ao Deputado Camilo Capiberibe, em 20/11/2019.
O Parecer da Dep. Joenia Wapichana passa constituir Voto em Separado, em 18/05/2021.
Os Deputados Joenia Wapichana e Zé Vitor apresentaram votos em separado.
LIDO O PARECER VENCEDOR PELO RELATOR VENCEDOR.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. NELSON BARBUDO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO ZÉ VITOR. O PARECER DO RELATOR, DEP. JOENIA WAPICHANA, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2020 - da Sra. Jandira Feghali - que "susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente". (Apensados: PDL 32/2020, PDL 33/2020, PDL 39/2020 e PDL 41/2020)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 516/2007 - do Sr. Henrique Fontana - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental". (Apensados: PL 4048/2008 e PL 9926/2018)
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação deste, do PL 4048/2008, e do PL 9926/2018, apensados, na forma do substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 10.333/2018 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente". (Apensado: PL 11030/2018)
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 11030/2018, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR. PREJUDICADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO NILTO TATTO.
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PROJETO DE LEI Nº 3.336/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.887/2019 - do Sr. Célio Studart - que "obriga os órgãos de proteção ambiental a nível Municipal, Estadual e Federal a divulgarem publicamente a lista de animais silvestres ameaçados de extinção".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR DEPUTADO FRED COSTA PELO DEPUTADO SANDERSON.
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DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CÉLIO STUDART (PV-CE), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE), DEP. NILTO TATTO (PT-SP), DEP. ÁTILA LIRA (PP-PI) E DEP. NELSON BARBUDO (PSL-MT).
APROVADO O PARECER.