Item 1: REQ 294/2021
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Autor:
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Professora Dorinha Seabra Rezende
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Ementa:
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Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 2: REQ 857/2021
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Autor:
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Tabata Amaral
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Ementa:
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Requer regime de urgência para apreciação do PL 284/2021.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 3: REQ 1091/2021
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Autor:
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Professor Israel Batista
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Ementa:
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Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 4: MPV 1027/2021
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
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APROVADO:
Aprovado, em apreciação preliminar, o
Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião
favorável quanto ao atendimento dos pressupostos
constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação
financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da
Resolução nº 01, de 2002-CN.Aprovada a Medida Provisória nº
1.027, de 2021, ressalvados os destaques.Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo
Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
REJEITADO:
Rejeitadas as Emendas.DTQ 1: PSB: Emenda de Comissão n. 52 (art. 161, II)
Rejeitada a Emenda n°
52. Sim: 144; não: 314; total: 458.
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RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL, INCLUINDO O PROCESSADO (MPV 1.027-A/2021).
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Item 5: PL 5829/2019
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Autor:
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Silas Câmara
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Ementa:
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Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes redações.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 6: MSC 369/2019
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Autor:
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Poder Executivo
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Ementa:
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Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 7: PL 823/2021
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Autor:
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Pedro Uczai
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Ementa:
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Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 8: PL 3430/2019
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Autor:
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Leandre
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Ementa:
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Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 9: PL 1208/2021
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Autor:
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Carlos Jordy
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Ementa:
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Cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19 enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 10: PL 1136/2019
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Autor:
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Mariana Carvalho
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Ementa:
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É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Item 11: PL 3819/2020
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Autor:
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Senado Federal - Marcos Rogério
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Ementa:
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Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
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RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
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Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
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