TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 40/2021 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Envelhecimento ativo - mobilidade e acessibilidade em ambientes públicos e privados".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DULCE MIRANDA (MDB-TO), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E DEP. CARLA DICKSON (PROS-RN).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COMO COMISSÃO CONVIDADA E, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS-PE), FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ), FLÁVIA MORAIS (PDT-RJ), CARLA DICKSON (PROS-RN), DULCE MIRANDA (MDB-TO) E MERLONG SOLANO (PT-PI).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 271/2019 - da Sra. Dulce Miranda - que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Avaliação de Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento ao Idoso".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
Iniciada a Discussão do Parecer do Relator, em 27/05/2021.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (PSL-RJ).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI).
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO).
ENCERRADA DISCUSSÃO DO PARECER DO RELATOR.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 341/2021 - da Sra. Aline Gurgel - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19)".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ (PSDB-SC).

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).

PROJETO DE LEI Nº 5.312/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FRED COSTA (PATRIOTA-MG), PELO DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG).
VISTA AO DEPUTADO FELÍCIO LATERÇA.