CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/05/2021


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de incentivo federal para ampliação dos serviços de oncologia e patologia no Sistema Único de Saúde".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, PROFESSORA ROSA NEIDE E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde que reabra o prazo previsto para o envio das Deliberações pactuadas em Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão Regional do Distrito Federal (CGR), referentes às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer, nos termos do art. 5º, § 1º, da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, PROFESSORA ROSA NEIDE E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2021 - da Sra. Rejane Dias - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde que elabore um plano nacional de ação, com a finalidade de aumentar e fortalecer o acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer de mama e de colo de útero".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, PROFESSORA ROSA NEIDE E FLÁVIA MORAIS.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão (CMULHER) em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), do GTONCO - Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), para compreender e discutir a jornada de pacientes com câncer de mama, inclusive em pacientes idosas, além de debater as perspectivas atuais e futuras da patologia, em atenção ao dia 28 de maio – Dia internacional de Luta pela Saúde da Mulher".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CARMEN ZANOTTO, PROFESSORA ROSA NEIDE E SÂMIA BOMFIM.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da Parentalidade e seus direitos no Brasil".
SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS PROFESSORAS ROSA NEIDE, FLÁVIA MORAIS E ÉRIKA KOKAY.
APROVADO.