A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Tema: Sistemas Eleitorais

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-Geral da República aposentado e Advogado (REQ 9/21);

WALBER DE MOURA AGRA, Procurador do Estado de Pernambuco, Advogado e Pós-Doutor em Direito Constitucional (REQ 2/21);

MARILDA DE PAULA SILVEIRA, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF (REQs 3/21 e 4/21);

GEORGE AVELINO FILHO, Professor da FGV-SP e Ph.D em Ciência Política pela Stanford University (REQ 1/21); e

LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, Advogada e Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (REQs 5/21 e 12/21).

(Requerimento 1/21, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimentos 2/21 e 4/21, do Dep. Luis Tibé)
(Requerimento 3/21, da Dep. Renata Abreu)
(Requerimento 5/21, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimentos 9/21 e 12/21, dos Deps. Henrique Fontana, Carlos Veras, Gleisi Hoffmann, Rubens Otoni, Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes)


B - Deliberação de requerimentos

REQUERIMENTO Nº 27/2021 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Convidado: Roberto Jardim Cavalcante - Analista Legislativo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2021 - da Sra. Adriana Ventura - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema candidatura independente. Convidados: Flávio Pansieri - advogado, doutor pela UFSC em Direito, professor, ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Marilda de Paula Silveira - Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF (2015). Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira - Professor Titular da USP e Vice Diretor do Instituto de Relações Internacionais. Doutorado em Ciência Política pela USP. Carlos Pereira - Pós-Doutor em Ciência Política pela University of Oxford; Doutor (2000) e Mestre (1996) em Ciência Política pela New School University-New York; professor titular da FGV/EBAPE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - da Sra. Adriana Ventura - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o tema voto facultativo. Convidados: Antônio Lavareda - Doutor em Ciência Política (Iuperj). Foi professor e coordenador do mestrado em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador visitante na Universidade da Califórnia (Berkeley). Adriano Gianturco - Coordenador do Curso de Relações Internacionais e professor de Ciência Politica do IBMEC-MG. PhD em Teoria Política e Econômica (Universitá di Genova), Mestre em Relações Internacionais (Universitá di Torino), Bacharel em Ciência Política e Relações Internacionais (Universitá Roma Tre). Dirley da Cunha Júnior - Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. . Paulo Niccoli Ramirez - Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Sociologia (2007 PUC-SP), bacharel e licenciatura em Ciências Sociais (2004 – PUC-SP); bacharel em Filosofia (FFLCH-USP). "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Carlos Jordy - (PEC 125/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, notadamente as candidaturas independentes, com os seguintes convidados: Rodrigo Sobrosa Mezzomo – Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Makenzie - SP. Leandro Mello Frota – Especialista em Direito Público e Cientista Político".
APROVADO.