CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM 26/05/2021


TEMA: "Audiência com o Ministro de Estado da Saúde."


    (REQ 5/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Hildo Rocha, Jorge Solla;
    REQ 6/2021 CDC, do deputado Felipe Carreras, subscrito pelo Deputado Ivan Valente;
    REQ 7/2021 CDC, do deputado Felipe Carreras;
    REQ 10/2021 CDC, do deputado Felipe Carreras;
    REQ 14/2021 CDC, do deputado Júlio Delgado;
    REQ 19/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Jorge Solla;
    REQ 34/2021 CFFC, do deputado Vanderlei Macris; REQ 38/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, subscrito pelos deputados Alê Silva, Elias Vaz, Jorge Solla e Padre João)

    Convidado
    Sr. MARCELO QUEIROGA - Ministro do Estado da Saúde
    Audiência Pública realizada.

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 92/2021 - do Sr. Jorge Solla - (REQ 16/2021) - que "requer a inclusão de representante do INEEP como convidado na Audiência Pública para discutir a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), objeto do REQ. nº 16/2021".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 93/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da abertura de procedimento disciplinar em desfavor do General de Divisão, Eduardo Pazuello, por ter participado de manifestação político-partidária no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO KIM KATAGUIRI.


3 -

REQUERIMENTO Nº 94/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os contratos firmados pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, LLED SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 11.885.366/0001-01), S P SERVICOS E LOCACAO LTDA (CNPJ 20.097.196/0001-91) e VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA (CNPJ 33.412.883/0001-04) por meio de dispensa de licitação no ano de 2020".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO.
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO KIM KATAGUIRI.