TEMA: "Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas."

A - Eleição do 3º Vice-Presidente

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2021 - do Sr. Igor Timo - (PL 4219/2020) - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o PL nº 4.219/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".

REQUERIMENTO Nº 43/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer realização de Audiência Pública para debater o Turismo LGBTQIA+".

REQUERIMENTO Nº 44/2021 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PDL 146 de 2020, que susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013".

REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados para debater os efeitos da eventual aquisição da empresa aérea LATAM AIRLINES BRASIL pela empresa aérea AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. no sistema de transporte de passageiros no País".

REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação do ministro do Meio Ambiente para debater segurança de abastecimento de água potável no arquipélago de Fernando de Noronha".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.219/2020 - do Sr. Bacelar e outros - que "dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 9.789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.771, de 2008 e 13.097, de 2015.
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.363/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados".
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.504/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.                                                                                      Retirado de pauta em 13/05/21 e 27/05/21, em virtude da ausência do relator.