TEMA: "Discussão e votação de porpostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer a realização de audiência pública sobre a importância da Caixa Econômica Federal como banco de politicas publicas de fomento e de valorizaçao de seu corpo técnico para a recuperação da economia brasileira e da soberania do pais".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 31/2021 - do Sr. Helder Salomão - (PL 3274/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para Instruir a apreciação do PL nº 3274/2015".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2020 - do Sr. Pastor Gil - que "institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.881/2017 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "proíbe o uso de fogos de artifício com estampido". (Apensados: PL 706/2019, PL 3231/2019, PL 4325/2019, PL 128/2020, PL 205/2020, PL 4859/2020 e PL 497/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 706/2019, do PL 3231/2019, do PL 4325/2019, do PL 128/2020, do PL 205/2020, do PL 4859/2020, e do PL 497/2021, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.523/2015 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "altera o art. 980-A da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)". (Apensados: PL 5889/2019, PL 5287/2020, PL 5288/2020 e PL 5289/2020)
RELATOR: Deputado GUIGA PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 2/2019 da CDEICS, e do PL 5289/2020, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 5889/2019, do PL 5287/2020, do PL 5288/2020, apensados, e das Emendas 1/2015 e 1/2019 apresentadas na CDEICS.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 05/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 12/05/2021.
Leitura do parecer pelo Relator Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 19/05/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 19/05/2021.
Retirado de pauta de ofício para alterações no parecer, em 19/05/2021.
Continuação da discussão pelo Relator, em 26/05/2021.
CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.355/2019 - do Sr. Célio Studart - que "altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para prever a necessidade de justificativa das sanções impostas pelos aplicativos de transporte privado de passageiros aos seus motoristas e usuários"
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação deste e pela aprovação parcial do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Augusto Coutinho (SD/PE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 24/03/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 28/04/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 05/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021.
Leitura do parecer pelo Relator Deputado Augusto Coutinho (SD/PE), em 26/05/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Augusto Coutinho (SD/PE), em 26/05/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO (SD/PE).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E AUGUSTO COUTINHO (SD/PE).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA), ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 41/2019 - do Sr. Otaci Nascimento - que "propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Receita Federal, ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis crimes e irregularidades tributárias e cambiais na remessa de dinheiro para o exterior por intermédio de métodos de pagamentos, em especial aos sites de jogos e apostas esportivas sediados em outros países, bem como da falta de recolhimento de tributos nos prêmios pagos aos apostadores em sites no exterior".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 28/04/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 05/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ottaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR), em 19/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ottaci Nascimento (SD/RR), em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO OTTACI NASCIMENTO (SD/RR).

PROJETO DE LEI Nº 4.473/2019 - do Sr. Fabio Schiochet - que "dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional". (Apensado: PL 65/2020)
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 65/2020, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 19/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.393/2020 - do Sr. Osires Damaso - que "altera as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para criar benefícios para as empresas que contratem planos privados de assistência à saúde para seus empregados".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga o Decreto-lei 2.047, de 1988.
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 19/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GLAUSTIN DA FOKUS (PSC/GO).

PROJETO DE LEI Nº 11.186/2018 - do Sr. Felipe Carreras - que "acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário" (Apensados: PL 545/2019, PL 1261/2019, PL 1134/2019 (Apensado: PL 4134/2020 (Apensado: PL 5020/2020)) e PL 4453/2019)
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 apresentada na CDEICS, e do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020, e do PL 5020/2020, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 19/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.622/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.931/2019 - do Sr. Nereu Crispim - que "altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/05/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.944/2020 - da Sra. Luisa Canziani - que "altera a Lei do Bem – Lei nº 11.196, de 2005, para permitir que o excedente do percentual dos dispêndios com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas possa ser aproveitado em exercícios subsequentes, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GENINHO ZULIANI.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES) e do Relator, em 19/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Relator e dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Guiga Peixoto (PSL/SP), em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR E DOS DEPUTADOS HELDER SALOMÃO (PT/ES) E GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.318/2019 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços". (Apensados: PL 2225/2019 e PL 2247/2019)
RELATOR: Deputado ELI CORRÊA FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.
Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, em 04/12/2019.
Leitura do parecer pelo Relator, em 04/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Laércio Oliveira (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 17/12/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GUIGA PEIXOTO (PSL/SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.953/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para exigir a informação, nos documentos fiscais ou equivalentes, de todos os tributos federais, estaduais e municipais incluídos nos preços de venda das mercadorias e serviços".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 30/10/2019.
Leitura do parecer pelo Relator Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), em 26/05/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Zé Neto (PT/BA), Capitão Fábio Abreu (PL/PI) e Otto Alencar Filho (PSD/BA), em 26/05/2021.
O Relator apresentou Complementação de Voto, pela aprovação, com Emendas, em 26/05/2021.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR DEPUTADO CAPITÃO FÁBIO ABREU (PL/PI).
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS DEPUTADOS ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP), ZÉ NETO (PT/BA), CAPITÃO FÁBIO ABREU (PL/PI) E OTTO ALENCAR FILHO (PSD/BA).
O RELATOR APRESENTOU COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 478/2020 - do Sr. Denis Bezerra - que "proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelo consumidor".
RELATOR: Deputado MARCO BERTAIOLLI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).

PROJETO DE LEI Nº 3.084/2020 - do Sr. Orlando Silva e outros - que "autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com Emendas.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 26/05/2021.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ALEXIS FONTEYNE (NOVO/SP).