TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32/2020 - do Poder Executivo - que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".
RELATOR: Deputado DARCI DE MATOS.
PARECER: pela admissibilidade, com emendas supressivas saneadoras.
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura, Aguinaldo Ribeiro, Alê Silva, Alencar Santana Braga, Alice Portugal, Aluisio Mendes, Angela Amin, Arthur Oliveira Maia, Aureo Ribeiro, Baleia Rossi, Bilac Pinto, Bira do Pindaré, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Capitão Wagner, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Charlles Evangelista, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Claudio Cajado, Coronel Tadeu, Dagoberto Nogueira, Daniel Freitas, Danilo Forte, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Eduardo Cury, Enrico Misasi, Erika Kokay, Expedito Netto, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fábio Trad, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda Melchionna, Filipe Barros, Franco Cartafina, Genecias Noronha, Geninho Zuliani, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gilson Marques, Giovani Cherini, Gleisi Hoffmann, Greyce Elias, Guilherme Derrite, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Ivan Valente, João Campos, Joenia Wapichana, José Guimarães, José Medeiros, Juarez Costa, Júlio Delgado, Kim Kataguiri, Lafayette de Andrada, Leo de Brito, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Lincoln Portela, Lucas Redecker, Lucas Vergilio, Luis Miranda, Luis Tibé, Luiz Carlos, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Luizão Goulart, Magda Mofatto, Marcelo Aro, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcos Aurélio Sampaio, Marcos Pereira, Margarete Coelho, Maria do Rosário, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Odorico Monteiro, Orlando Silva, Pastor Eurico, Patrus Ananias, Paula Belmonte, Paulo Abi-Ackel, Paulo Eduardo Martins, Paulo Magalhães, Paulo Pereira da Silva, Paulo Teixeira, Pedro Lupion, Perpétua Almeida, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rafael Motta, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Renata Abreu, Ricardo Silva, Rodrigo Coelho, Rogério Peninha Mendonça, Rubens Bueno, Rubens Otoni, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Samuel Moreira, Sérgio Brito, Sergio Toledo, Shéridan, Silvio Costa Filho, Sóstenes Cavalcante, Subtenente Gonzaga, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha, Vinicius Gurgel, Vitor Hugo, Wolney Queiroz, Zé Neto e Zeca Dirceu, em 17/05/2021.
Assegurada a inscrição para discussão dos Deputados Caroline De Toni, Gervásio Maia, Enrico Misassi, Alice Portugal e Alessandro Molon, em 24/05/2021.

Continuação da Discussão, em 25/05/2021.

APRESENTADOS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA PELOS DEPUTADOS MARIA DO ROSÁRIO, FERNANDA MELCHIONNA, GERVÁSIO MAIA E POMPEO DE MATTOS.
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ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA AS DEPUTADAS MARIA DO ROSÁRIO E CAROLINE DE TONI.
REJEITADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO.
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VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELOS DEPUTADOS MARIA DO ROSÁRIO, VICE-LÍDER DO PT, POMPEO DE MATTOS, VICE-LÍDER DO PDT, FERNANDA MELCHIONNA, VICE-LÍDER DO PSOL, GERVÁSIO MAIA, VICE-LÍDER DO PSB E CAROLINE DE TONI, VICE-LÍDER, DO BLOCO PSL, PP, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE E PATRIOTA.

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REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO FINAL: SIM, 20; NÃO, 39; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. TOTAL DE VOTANTES: 59.

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CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ENRICO MISASI (PV-SP), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA), DEP. ALESSANDRO MOLON (PSB-RJ), DEP. CAROLINE DE TONI (PSL-SC) E DEP. GERVÁSIO MAIA (PSB-PB).
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, POR 5 SESSÕES, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARIA DO ROSÁRIO, VICE-LÍDER DO PT, FERNANDA MELCHIONNA, VICE-LÍDER DO PSOL, POMPEO DE MATTOS, VICE-LÍDER DO PDT, PERPÉTUA ALMEIDA, VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO E GERVÁSIO MAIA, VICE-LÍDER DO PSB EM VIRTUDE DE REJEIÇÃO DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, CONFORME O NOVO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA, LEO DE BRITO, MARIA DO ROSÁRIO E CARLOS JORDY.
FORAM INADMITIDOS OS DESTAQUES DE NºS 1, 2, 4, 5, 6, 7, E 8, POR TRATAREM DO MÉRITO DA MATÉRIA. FOI RETIRADO PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES O DESTAQUE DE Nº 3. O DESTAQUE DE Nº 9 APRESENTADO PELO PT, OBJETIVA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO “A ALÍNEA 'D', "DO" CONSTANTE DA EMENDA Nº 3 DO RELATOR, DEIXA DE SER ADMITIDO, POR FERIR O ART. 162, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: FORAM APRESENTADOS REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARIA DO ROSÁRIO, RUI FALCÃO, ERIKA KOKAY E FERNANDA MELCHIONNA PARA DESMEMBRAMENTO DA PEC 32/2020, COM BASE NO ART. 57, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PRESIDÊNCIA DEIXA DE ACOLHER TODOS ESSES REQUERIMENTOS, POR INTEMPESTIVIDADE.
VOTAÇÃO NOMINAL, DE OFÍCIO, DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DARCI DE MATOS.
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APROVADO O PARECER. RESULTADO FINAL: SIM, 39; NÃO, 26; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. TOTAL DE VOTANTES: 65.
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APROVADO O PARECER.

Apresentados os Votos em Separado:

Voto em Separado nº 01 de autoria dos Deputados: Gervásio Maia - PSB/PB, Odorico Monteiro - PSB/CE, Ricardo Silva - PSB/SjP, Bira do Pindaré - PSB/MA, Tadeu Alencar - PSB/PE, Rafael Motta - PSB/RN  e Júlio Delgado - PSB/MG, em 18/05/2021

Voto em Separado nº 02 de autoria do Deputados: Patrus Ananias - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS, Rui Falcão - PT/SP, Paulo Teixeira - PT/SP, Alencar Santana Braga - PT/SP, Leo de Brito - PT/AC, Rubens Otoni - PT/GO, Erika Kokay - PT/DF, Zeca Dirceu - PT/PR, Gleisi Hoffmann - PT/PR, José Guimarães - PT/CE, Reginaldo Lopes - PT/MG, em 18/05/2021

Voto em Separado nº 03 de autoria do Deputados: Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, em 18/05/2021

 Voto em Separado nº 04 de autoria do Deputados: José Guimarães - PT/CE, Alencar Santana Braga - PT/SP, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Júlio Delgado - PSB/MG, em 19/05/2021.

Voto em Separado nº 05 de autoria do Deputados: Orlando Silva – PCdoB/SP, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Alice Portugal – PCdoB/BA e Renildo Calheiros - PCdoB/PE, em 24/05/2021. 

Voto em Separado nº 06 de autoria do Deputados: Orlando Silva – PCdoB/SP, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Alice Portugal – PCdoB/BA e Renildo Calheiros - PCdoB/PE, em 24/05/2021. 

Voto em Separado nº 07 de autoria da Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), em 24/05/2021.